Tocantins
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Foi publicado no início da noite desta segunda-feira, 21, o Diário Oficial do Ministério Público, onde esta concedida a aposentadoria do procurador geral do Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira. O procurador estava sendo investigado por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude em licitação Segundo o diário oficial do […]
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Foi concedida nesta sexta-feira, 18, decisão liminar que atende aos pedidos do MPE e determina ao Governo do Estado do Tocantins a adoção de uma série de medidas destinadas a corrigir falhas no sistema prisional de Palmas. Dentre as obrigações definidas pelo Poder Judiciário, está a que o Estado do Tocantins regularize o fornecimento de […]
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O Ministério Público Estadual (MPE) denunciou Wemerson Pires Cavalcante pelo crime de extorsão, exigindo pagamento em dinheiro para não expor fotos íntimas de uma mulher nas redes sociais. Segundo o MPE as ameaças iniciaram nem abril deste ano, quando Wemerson, mediante grave ameaça, exigiu o pagamento de R$ 2 mil. As investigações confirmaram que, em […]
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Foi concedida nesta sexta-feira, 18, decisão de mérito que atente aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE) e determina que Governo do Estado cumpra a decisão judicial e garanta assistência às crianças com quadro de cardiopatia congênita, a partir do momento em que for diagnosticada. Quatro recém-nascidos teriam falecido este […]
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Foi concedida nesta sexta-feira, 18, decisão liminar que atendeu aos pedidos do Ministério Público Estadual (MPE) e determinou que o único posto de combustível em um raio de 90 km do centro na cidade de Arapoema retorne com o abastecimento de veículos oficiais da localidade. O Promotor de Justila Caleb Melo, após apurar os fatos, […]
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O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins, na segunda-feira, 14, solicitando a expedição de liminar que obrigue a administração pública a reestabelecer, em 72 horas, os serviços de emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e de aplicação dos exames teórico e prático para o obtenção de […]
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Pareceres do MPE (Ministério Público Eleitoral), emitidos na noite desta segunda-feira, 7 de maio, são favoráveis aos registros das candidaturas a governador na eleição suplementar do ex-prefeito de Palmas Carlos Amastha (PSB) e do seu vice, Célio Moura, bem como à sua coligação com o PT. Nos documentos, o MPE, por meio do procurador da […]
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Representantes do Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Governo do Estado reuniram-se em audiência judicial, no Fórum de Palmas, na sexta-feira, 27, para discutir a regularização da oferta de cirurgias das áreas de ortopedia, oncologia e neurocirurgia. A ineficiência da oferta de cirurgias nestas especialidades é assunto de ações civis públicas proposta […]
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O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com recurso perante o Tribunal de Justiça, na segunda-feira, 23, pedindo a revisão de uma decisão da Vara da Fazenda Pública de Gurupi que negou liminar que obrigaria o município de Gurupi a promover a nomeação e posse imediata dos candidatos aprovados nos concursos públicos para o Quadro Geral, […]
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Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado Uma Ação Civil Pública (ACP) está pedindo que a BRK Ambiental pague uma multa no valor de R$ 500 mil por danos morais coletivos aos consumidores de quatro setores em Araguaína, região Norte do Tocantins. De acordo com as informações do Ministério Público Estadual (MPE), a empresa forneceu água com […]