Tocantins
O Pleno do Tribunal de Contas do Tocantins suspendeu, de forma definitiva, o contrato da vistoria ambiental de veículos realizada pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), por meio da empresa contratada O2 Vistoria Ambiental de Veículos Automotores Eireli Epp. A vistoria já havia sido suspensa pelo TCE, liminarmente, em maio desse ano. Pelas irregularidades, o […]
Tocantins
A Odebrecht Ambiental/Saneatins, empresa responsável pelos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto no Estado do Tocantins, está sendo investigada pelo Ministério Público Estadual (MPE) por supostas práticas lesivas ao consumidor. Cinco procedimentos investigativos foram instaurados. Constam como supostas irregularidades investigadas o aumento ilegal da tarifa de abastecimento de água e tratamento de esgoto; cobrança […]
Tocantins
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE/TO) por meio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL) divulga edital para processo seletivo de 50 vagas de estágio em Araguaína, Gurupi, Palmas e em mais 14 municípios. As vagas estão disponíveis para os cursos de Administração, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Ambiental, Secretariado, Serviço Social e Sistemas de Internet. […]
Tocantins
Em virtude da constante falta de medicamentos para tratamento oncológico no Tocantins, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e o Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE), em atuação conjunta, propuseram uma Ação Civil Pública Condenatória, com preceito mandamental em tutela de urgência para que o Estado regularize o fornecimento dos medicamentos. Pacientes portadores de neoplasia maligna […]
Tocantins
Uma Audiência Pública será realizada no mês de outubro no Tocantins para discutir os problemas da saúde no Estado. A ação conjunta é resultado de parceria entre o Ministério Público Estadual (MPE), o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública Estadual (DPE), a Ordem dos Advogados do Brasil seccional Tocantins (OAB/TO), além de entidades como […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública investigam a morte de três bebês que estavam esperando por cirurgias cardíacas. Dois deles chegaram a ser transferidos para hospitais de outros estados, já que o procedimento não é feito no Tocantins, mas não resistiram. Os pais alegam que a demora pode ter influenciado na morte. “Qual […]
Tocantins
Na Zona Eleitoral de Gurupi, o Ministério Público Eleitoral, constatou que adesivos de campanha dos candidatos a prefeito Iury Nazareno Cordeiro Garcia da Silveira e Walter Barroso Vitorino Júnior não respeitavam a regra que determina que conste o nome do candidato a vice, em tamanho não inferior a 30% do nome do titular. Em razão das irregularidades, os […]
Tocantins
Uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa está sendo movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o secretário estadual da Saúde, Marcos Esner Musafir. O motivo é descumprimento de decisão judicial que determina a instalação de uma UTI pediátrica no município de Araguaína. Conforme a ação, proposta pela 6ª Promotoria de Justiça de Araguaína, […]
Polícia
Gilvan Pereira da Silva e Ivanclenyo Sá de Araújo foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) pelo assalto a um estabelecimento comercial no centro de Araguaína, no dia 26 de agosto. Conforme o inquérito policial, os dois realizaram assalto a mão armada com 13 pessoas feitas de reféns no interior da loja. A intervenção da Polícia Militar […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) obteve liminar, perante a 2ª Vara da Fazenda de Araguaína, que determina o bloqueio judicial de recursos do Governo do Estado e da empresa Litucera Limpeza e Engenharia, na ordem R$ 1.053.004,01, a fim de custear o fornecimento de alimentação aos pacientes, acompanhantes e servidores do Hospital Regional de Araguaína […]