Tocantins
Em decisão proferida na tarde desta quarta-feira, 01, a Justiça determinou que o Governador do Tocantins e o Secretário Estadual de Saúde cumpram os termos da sentença proferida em agosto de 2017 e adotem providências para garantir a completude da escala de médicos do setor de ginecologia/obstetrícia do Hospital Regional de Gurupi. A determinação atende […]
Tocantins
Ministério Público Estadual (MPE), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Militar Ambiental e Polícia Civil estão realizando vistoria técnica na bacia do Rio Formoso, no município de Lagoa da Confusão, a fim de mensurar o nível de água do rio. A ação teve início […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com duas ações civis públicas no último dia 26, requerendo a regularização imediata dos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto nas cidades de Esperantina e Praia Norte, na região Extremo-Norte do Estado. Caso a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) deixe de adotar as providências necessárias, o […]
Tocantins
Após nova intervenção do Ministério Público Estadual (MPE), a Justiça determinou, nesta quarta-feira, 25, que o Estado do Tocantins informe, no prazo de cinco dias, as providências administrativas adotadas para a realização de procedimentos cirúrgicos em pacientes internados no Hospital Regional de Araguaína (HRA). A decisão foi proferida no bojo de uma Ação Civil Pública […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) ingressou com Ação Civil Pública nesta segunda-feira, 23, contra o ex-prefeito de Almas, Leonardo Sette Cintra, por suposto ato de improbidade administrativa em razão de uma série de irregularidades no final de seu mandato, em 2016. De acordo com a ação, ajuizada pela Promotora de Justiça Luma Gomides de Souza, […]
Tocantins
A Justiça do Tocantins determinou o bloqueio de R$ 194.644,80 nas contas do governo do Estado a fim de viabilizar a aquisição e o fornecimento de somatropina, medicamento necessário para o tratamento da deficiência do hormônio do crescimento. Em resposta à Gazeta, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) informou que houve atraso na entrega do […]
Tocantins
A Justiça do Tocantins determinou o bloqueio de R$ 194.644,80 nas contas do governo do Estado a fim de viabilizar a aquisição e o fornecimento de somatropina, medicamento necessário para o tratamento da deficiência do hormônio do crescimento. Um bloqueio já havia sido feito em junho deste ano, no mesmo valor, mas a medida foi […]
Polícia
O Ministério Público Estadual (MPE) ofereceu, nesta segunda-feira, 23, denúncia criminal contra o médico Álvaro Ferreira da Silva pelo assassinato da sua ex-companheira, a professora Danielle Christina Lustosa Grohs. O crime ocorreu na noite de 17 de dezembro de 2017, em Palmas, e alcançou ampla repercussão. Álvaro Ferreira foi denunciado por autoria de crime com […]
Tocantins
A Justiça Federal revogou, nessa segunda-feira (16), a decisão liminar que determinava a indisponibilidade de bens do ex-governador do Tocantins, Sandoval Cardoso, e de seu cunhado e ex-presidente da Agetrans, Alvicto Nogueira. O motivo foi a “inércia do Ministério Público Federal (MPF) em promover a ação principal” no processo em que investiga os ex-gestores públicos […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação civil pública contra o Governo do do Tocantins, pedindo que o Estado seja obrigado a adotar medidas para transferência imediata dos pacientes para unidades hospitalares com leitos de UTIs disponíveis a sete pacientes do Hospital Regional de Araguaína. Segundo a promotora de Justiça Araína Cesária D´Alessandro, os […]