Ananás
MPF apura venda ilegal de lotes e conflitos em assentamento no Bico do Papagaio
Comunidade Antônio Alves Moreira já registrou mortes e invasões em área de reserva; Incra é cobrado por respostas.
Tag MPF
Operação Fames-19
MPF se manifestou contra afastamento do governador em meio a investigações e alegou falta de provas suficientes
MPF destacou que não existem elementos suficientes para comprovar, de forma inequívoca, a participação de cada investigado nos crimes denunciados
Impacto ambiental
MPF pede anulação da licença para obra no rio Tocantins: “Licenciamento ilegal ignora povos tradicionais”
O projeto do DNIT prevê o derrocamento de afloramentos rochosos e dragagem ao longo de cerca de 560 km do rio Tocantins, afetando trechos que passam por estados como Tocantins, Maranhão e Pará.
Investigação
Ricardo Ayres vai acionar o MPF para investigar possíveis fraudes em consignados do INSS
Após as recentes denúncias envolvendo descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC), afirmou que é preciso ampliar o foco das investigações para apurar também possíveis irregularidades nos empréstimos consignados concedidos a beneficiários do INSS. O parlamentar […]
Tocantins
Inspeção de órgãos aponta indícios de irregularidades em comunidades terapêuticas de Palmas e Araguaína
Em ação conjunta, integrantes do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e do Ministério Público Federal (MPF) realizaram vistorias nas comunidades terapêuticas Associação Transcultural Rhema, em Palmas; e Vida Nova e Bom Pastor, em Araguaína. As três unidades foram inspecionadas no início de dezembro em trabalho realizado com apoio do Centro de Apoio Operacional da Saúde […]
Cultura
Lei Paulo Gustavo: Por recomendação do MPF, Secretaria se manifesta sobre escutas realizadas e contrapartidas sociais
O governo do Tocantins se manifestou em nota oficial sobre a Lei Paulo Gustavo. A secretaria de Cultura afirmou que segue recomendação do MPF e disponibilizou as gravações de todas as escutas realizadas com a classe artística tocantinense sobre a Lei. Veja a íntegra da Nota: A Secretaria da Cultura do Estado do Tocantins (Secult), […]
Notícias
EXCLUSIVO GAZETA: Obra em aldeia de Tocantínia é questionada e vira pedido de investigação no MPF
A construção de um campo de futebol em Tocantínia, região central do Estado, está causando polêmica por conta dos valores pagos à empresa responsável pelas obras. Segundo o vereador Silvanio Ramos relatou à Gazeta do Cerrado, neste sábado, 18, o campo de futebol que fica na Aldeia do Funil, onde vivem indígenas da etnia Xerente, […]
Tocantins
Vicentinho Junior se manifesta após denúncia no Estadão: “me deem tempo e confiança para provar minha inocência”
O Ministério Público Federal (MPF) está conduzindo uma investigação sobre o deputado Vicentinho Júnior (Progressistas) por suposto ato de improbidade administrativa, devido ao suposto uso indevido da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) da Câmara dos Deputados. A apuração surgiu após suspeitas de que o parlamentar teria utilizado a verba para adquirir um […]
Tocantins
Ex-presidente do TJ afastado por suspeita de venda de sentenças é aposentado pelo CNJ
A decisão ocorreu nesta terça-feira (6/6) no julgamento do Processo Administrativo Disciplinar na 9ª Sessão Ordinária do CNJ.
Meio Ambiente
Produtora de grãos é condenada e terá que pagar R$ 22 milhões por danos ambientais e morais no TO
Produtora de grãos foi investigada pelo MPF e pelo Ibama nos trabalhos que incluíram a Operação Shoyo Matopiba, em 2018