Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) participou, na manhã desta sexta, 10, na sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), de reunião técnica para discutir os detalhes da implantação do Disk Maus-Tratos. A ação é uma iniciativa do Comitê Estadual de Proteção e Defesa dos Animais do Tocantins – Comitê […]
Notícias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, reforçou, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) protocolada nesta sexta-feira, 3, a importância de manter a suspensão parcial do concurso público da Educação de Palmas. A medida foi determinada pela Justiça após a identificação de irregularidades nas provas objetivas, que comprometeram […]
Brasil
Ministério Público do Tocantins (MPTO) Os municípios de Natividade, Chapada da Natividade e Santa Rosa do Tocantins assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) no qual se comprometeram a instalar e manter uma instituição que acolha crianças e adolescentes em situação de risco. O acordo estabelece que […]
Palmas
A reforma contará com a participação ativa da comunidade escolar e da Polícia Militar – Foto: Shara Alves de Oliveira/Cesaf-ESMP- Uma união de forças entre o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o Poder Judiciário e a Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros vai revitalizar o posto policial do bairro Taquari, em Palmas. A […]
Tocantins
Posse de Marcelo Ulisses Sampaio O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), Amélio Cayres (Republicanos), prestigiou a posse do promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio, como procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO). Sampaio assume a vaga de 2º Procurador de Justiça, deixada por João Rodrigues Filho, recentemente nomeado desembargador do […]
Brasil
O promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio tomará posse como procurador de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) nesta segunda-feira, 11, às 16 horas. A sessão solene será realizada pelo Colégio de Procuradores, no auditório do térreo, na sede do MPTO, em Palmas. Sampaio assume a vaga de 2º Procurador de Justiça, deixada […]
Notícias
O Ministério Público Eleitoral ingressou, na quarta-feira, 21, com ação de impugnação de registro de candidatura contra Francisco Rodrigues Neto, candidato ao cargo de prefeito em Natividade. Na ação, a promotora eleitoral Renata Castro Rampaneli, da 19ª Zona Eleitoral, sustenta que o candidato encontra-se inelegível com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n. […]
Tocantins
A ação foi ajuizada pela 7ª Promotoria de Justiça de Gurupi – Foto: Marcelo de Deus/ASCOM MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve da Justiça uma decisão liminar referente a um pedido em uma Ação Civil Pública ambiental que envolveu a prática de desmatamento sem autorização no município de Dueré. Além de ser responsabilizado […]
Notícias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio das Promotorias de Justiça de Arraias e de Paranã, constatou uma série de problemas na educação básica nos municípios de Arraias, Combinado, Conceição do Tocantins, Novo Alegre e Paranã. As dificuldades foram identificadas durante diversas vistorias em escolas, visitas às comunidades, além de reuniões e escutas com […]
Notícias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) lançou nesta segunda-feira, 19, programa que visa dar uma nova oportunidade a mulheres em situação de vulnerabilidade econômica causada por situações de violência doméstica e familiar. Além de reservar vagas de emprego no quadro de terceirizados da instituição para mulheres vítimas de violência doméstica, o programa é uma iniciativa […]