Palmas
MP investiga denúncia de uso de pessoas já graduadas da Casa do Estudante em Palmas
A investigação foi aberta após denúncia anônima recebida pela Ouvidoria do MPTO.
Tag Mpto
Araguaçu
Órgão obtém revogação de lei que previa doação de ar-condicionado à igreja no sul do TO
Após atuação do Ministério Público do Tocantins (MPTO) na defesa de princípios constitucionais que regem a administração pública, o município de Araguaçu revogou a Lei Municipal nº 738/2025, que autorizava a doação de aparelhos de ar-condicionado, avaliados em cerca de R$ 80 mil, à Igreja Católica Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição. O MPTO, representado pela […]
Tocantins
Aumentam reclamações no TO sobre o serviço de cirurgia cardíaca infantil
O aumento na quantidade de reclamações que chegam ao Ministério Público do Tocantins (MPTO) sobre o serviço de cirurgia cardíaca pediátrica levou o órgão a se reunir com o prefeito Wagner Rodrigues, representantes da Secretaria de Saúde de Araguaína, do Instituto Isac (Instituto Saúde e Cidadania) e equipe técnica de médicos. No Tocantins, os procedimentos […]
HGP
Após vistoria, MP quer melhorias na ala de ortopedia do maior hospital público do TO; Sesau se manifesta e diz que cirurgias seguem regulares
Com o descumprimento dos compromissos assumidos, o MPTO anunciou que ingressará com uma ação civil pública para que as irregularidades sejam corrigidas por via judicial.
Tocantins
Órgão faz recomendação para revisão de cronograma do concurso da saúde do estado
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 27ª Promotoria de Justiça da Capital, expediu, no último 23 de junho, uma recomendação administrativa à Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins (SES-TO) e à Secretaria de Estado da Administração solicitando a revisão do cronograma do concurso público da área da saúde. O objetivo é […]
Idosos, pessoas com deficiência e gestantes
Após fiscalização, órgão obtém liminar na Justiça que obriga laboratório em Palmas a garantir atendimento prioritário
Ação civil pública que visa coibir desrespeito a idosos, gestantes e outros grupos vulneráveis
Colméia
Município do TO é alvo do MP devido salário de R$ 759 para técnico em enfermagem
O caso envolve acusações de assédio moral contra servidores efetivos da saúde e contratações temporárias com vencimentos abaixo do salário-mínimo nacional.
Folha de pagamento
Inquérito é aberto para acompanhar migração bancária dos servidores estaduais para o BRB; Governador defende: “instituição sólida”
De acordo com o MPTO, há indícios de que o processo de cadastramento de contas tem ocorrido predominantemente de forma digital, via aplicativo, sem a oferta adequada de atendimento presencial.
Palmas
MPTO apura denúncias sobre transporte coletivo em Palmas e Prefeitura se manifesta: “Estamos monitorando e notificando a empresa”, diz ATCP
MPTO apura denúncias sobre transporte coletivo em Palmas e Prefeitura se manifesta: “Estamos monitorando e notificando a empresa”, diz ATCP.
Palmas
MP aprofunda investigação sobre qualidade da água de Palmas para apurar alterações no gosto, odor e coloração
O Ministério Público do Tocantins intensificou os trabalhos de investigação e monitoramento da qualidade da água distribuída à população de Palmas. A iniciativa visa responder às recorrentes preocupações e reclamações sobre alterações no gosto, odor e coloração da água, especialmente durante os períodos de estiagem, e garantir a segurança hídrica dos consumidores. O objetivo é […]