Palmas
Araguaína iniciará limpeza de lotes particulares e proprietários terão que pagar custos do serviço e multas
O custo do serviço foi detalhado na notificação enviada aos donos de lotes
Tag Multas
Palmas
Donos de lotes podem ter que pagar multa caso não limpem até hoje terrenos em Gurupi
Gurupi – Divulgação O prazo para os proprietários, titulares ou possuidores de qualquer título de terrenos não edificados em Gurupi limparem seus imóveis encerra nesta segunda-feira (15). O Edital de notificação foi publicado pela Prefeitura no Diário Oficial do Município ainda no dia 15 de fevereiro e prorrogado no dia 04 de março, somando 30 […]
Palmas
Moto é apreendida com adolescente e fiscais descobrem que veículo acumulava R$ 63 mil em multas
Foto – Sesmu Uma moto foi retirada de circulação na noite desta quinta-feira, 18, durante fiscalização dos agentes de Trânsito, na região Sul da Capital. Durante consulta ao Sistema Detrannet, foi constatado que o veículo possuía 233 débitos, totalizando R$ 63.787,61, entre multas por infração de trânsito e licenciamento anual e seguro DPVAT vencidos. A ação […]
Brasil
Eli Borges promete acabar com multas de trânsito excessivas: “você sai e tem alguém com radar atrás da moita pra te multar”
“A Guarda Metropolitana será muito forte no meu governo”, afirmou o candidato a prefeito Eli Borges (SD), durante reunião com a diretoria do Sindicato dos Guardas Metropolitanos de Palmas (Sigmep). “Vou revolucionar o turismo de Palmas, virão milhares de turistas para cá, então preciso de uma guarda fortalecida para dar segurança à população e à […]
Meio Ambiente
Governo muda regras sobre seguranças de barragens e multas podem chegar a R$ 1 bilhão
Barragem em Brumadinho que rompeu em 2019 – Foto – Corpo de Bombeiros O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (1º) a Lei 14.066/20 que muda as regras sobre a seguranças de barragens. A lei, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), aumenta as exigências com relação à segurança e estipula multas administrativas, que vão […]
Tocantins
Projeto prevê multa para partidos e candidatos que tiverem contas de campanha rejeitadas
O Projeto de Lei 10542/18, do Senado Federal, prevê multa de 10% do total dos gastos declarados no caso de desaprovação das contas da campanha pela Justiça Eleitoral. Pela proposta, no caso de não prestação de contas, a multa será de 10% do valor máximo de gastos de campanha estabelecido para o respectivo cargo; ou, […]
Tocantins
Maus tratos contra animais poderão gerar cadeia e multa a estabelecimentos comercias, prevê projeto
Já está incluída na Ordem do Dia de terça-feira (11), com regime de urgência, a votação de projetos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do deputado Ricardo Izar (PP-SP) que modificam a legislação brasileira, visando dar maior proteção e dignidade aos animais em suas interações com os seres humanos. As duas propostas tramitam juntas. Em […]
Notícias
Aumento de 205% em multas aplicadas por excesso de velocidade é registrado nas rodovias federais do Tocantins
Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado Um balanço divulgado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), mostra um aumento de 205% nas multas aplicadas por excesso de velocidade nas rodovias federais que cortam o Tocantins. De acordo com as informações, no primeiro trimestre de 2017 foram registrados 1.401 flagrantes, no mesmo período de 2018, cerca de 2.782 casos […]
Tocantins
Multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1° de novembro
As multas de trânsito ficarão mais caras a partir de 1º de novembro. Com os novos valores, previstos a partir da alteração do Código de Trânsito Brasileiro, infrações gravíssimas, cujo valor de multa atual está em R$ 191,54, passarão a R$ 293,47; multas a serem pagas por infração grave passarão dos atuais R$ 127,69 para […]
Tocantins
Supermercados tem dez dias para adequações determinadas pela Justiça ou pagarão multa de R$20 mil
As unidades de Palmas do Extra Hipermercado e da Lojas Americanas S.A. têm 72 horas para adequar a exposição de todos os produtos e serviços, corrigindo as falhas de precificação existentes entre o valor exposto nas gôndolas e aquele cadastrado no sistema de caixa, devendo ser garantido ao consumidor, sempre, o pagamento pelo menor preço […]