Política
De autoria do deputado federal Pedro Júnior, o Projeto de Lei nº 3.509/2024, que protege compradores de veículos seminovos contra multas cometidas pelo antigo proprietário, avançou no Congresso Nacional e agora será analisado pelo Senado Federal. A proposta foi apresentada na Câmara dos Deputados em setembro de 2024 e tramitou em caráter conclusivo pelas Comissões […]
Tocantins
Serviço continua gratuito e para ter acesso ao recurso de multas on-line é necessário fazer um cadastro na plataforma onde o serviço é disponibilizado; confira o passo a passo
Confira
A Prefeitura de Palmas divulgou mais de 5,2 mil autuações de trânsito registradas na capital. As ocorrências estão distribuídas em dois editais publicados no Diário Oficial do Município (DOM) desta terça-feira (6). Ao todo, foram publicadas 5.211 notificações. Um dos editais reúne 793 registros de autuação por infrações de trânsito, enquanto o outro traz 4.418 […]
Trânsito
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou duas listas de notificações destinadas a motoristas com infrações registradas entre março e novembro de 2025. Os condutores têm até 30 dias para apresentar defesa. Os editais podem ser consultados no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (24), a partir da página 84. O pagamento da multa com […]
Confira
Listas com as notificações foram publicadas no Diário Oficial do Estado. Motoristas têm 30 dias para apresentar defesa ou quitar a multa com 20% de desconto
Multas de trânsito
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou dois editais de notificação e autuação para informar proprietários de veículos que cometeram infrações de trânsito. Os condutores notificados têm o prazo de 30 dias para apresentar defesa. No total, foram registradas 787 multas, listadas no Diário Oficial do Estado da última quinta-feira (25). A publicação serve como […]
Alvos do TCE
A decisão apontou falhas significativas na contabilidade pública, na gestão orçamentária e na transparência da aplicação dos recursos.
Meio Ambiente
A Justiça condenou nove pessoas acusadas de praticar crimes ambientais em Lagoa da Confusão, no sudoeste do estado. As multas somadas chegam a R$ 17 milhões. Além da quantia em dinheiro, os réus também receberam penas de reclusão, mas ainda podem recorrer da decisão. As acusações envolvem concessão de destruição e danos a florestas de […]
Tocantins
No Brasil, os requisitos necessários para possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluem, ter a partir de 18 anos, ser alfabetizado e possuir documentos de identificação pessoal. Estando dentro das exigências, o condutor então poderá solicitar seu documento e passar por avaliações até estar apto para dirigir nas vias públicas. Ainda sim, condutores se […]
Municípios
A Agência de Segurança, Transporte e Trânsito de Araguaína (ASTT ) concluiu com sucesso o processo de adesão ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) do Sistema Nacional de Trânsito (Senatran)e a partir do dia 9 de outubro, os proprietários de veículos podem desfrutar de um novo meio de receber notificações de infrações de trânsito por […]