Juristas gurupienses alertam para riscos no uso de publicidade institucional por prefeitos

Tocantins

Juristas gurupienses alertam para riscos no uso de publicidade institucional por prefeitos

Os advogados Alexandre Orion Reginato e Diego Avelino Milhomens Nogueira, ambos atuantes em Gurupi, publicaram um artigo jurídico que coloca em debate um dos temas mais delicados da gestão contemporânea: até onde vai a publicidade institucional legítima e onde começa a promoção pessoal ilícita de gestores públicos. O texto, intitulado “Publicidade Institucional x Promoção Pessoal: […]

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Pedido de habeas corpus

PGR se manifesta contra HC e análise sobre retorno de Wanderlei está nas mãos de Fachin; Decisão monocrática ou envio à 2ª Turma são cenários possíveis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tem até esta sexta-feira, 26, para analisar o pedido de habeas corpus relacionado ao caso do governador afastado Wanderlei Barbosa (Republicanos). A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou manifestação contrária ao pedido da defesa. O processo está concluso para despacho do relator desde terça-feira, 23. O órgão, […]

Nova movimentação jurídica no STF intensifica expectativas sobre caso Wanderlei; Prefeito diz em vídeo que colegas “aguardam” por retorno 

Tocantins

Nova movimentação jurídica no STF intensifica expectativas sobre caso Wanderlei; Prefeito diz em vídeo que colegas “aguardam” por retorno 

Foi protocolada pela Procuradoria Geral da República no início da noite da terça-feira, 23, o parecer no habeas corpus impetrado pela defesa de Wanderlei Barbosa. O governador luta para retornar ao cargo. A movimentação gera expectativas dentre aliados dele e também em todo o meio político. Agora a expectativa é pela manifestação do ministro Edson […]