STF comunica à Aleto revogação do limite salarial para o Judiciário do Tocantins

Tocantins

STF comunica à Aleto revogação do limite salarial para o Judiciário do Tocantins

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou aos deputados, nessa terça-feira, 23, ofício do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) que informa a revogação parcial de uma lei que estabelecia o limite para os salários de servidores do Poder Judiciário Estadual. A decisão, tomada pelo colégio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade do […]

Olyntho informou que os parlamentares terão oito dias úteis, contados a partir desta quinta, 25, para apresentar emendas ao projeto - Foto: Isis Oliveira/Dicom ALETO

Tocantins

Deputado Olyntho assume relatoria da LDO 2026 e inicia debates sobre orçamento do Tocantins  

Presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Olyntho Neto (Republicanos) avocou, na tarde desta quarta-feira, 24, a relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2026. “A Comissão de Finanças é responsável por avaliar, ajustar e dar o aval técnico-político […]

Juristas gurupienses alertam para riscos no uso de publicidade institucional por prefeitos

Tocantins

Juristas gurupienses alertam para riscos no uso de publicidade institucional por prefeitos

Os advogados Alexandre Orion Reginato e Diego Avelino Milhomens Nogueira, ambos atuantes em Gurupi, publicaram um artigo jurídico que coloca em debate um dos temas mais delicados da gestão contemporânea: até onde vai a publicidade institucional legítima e onde começa a promoção pessoal ilícita de gestores públicos. O texto, intitulado “Publicidade Institucional x Promoção Pessoal: […]