Palmas
A Prefeitura de Palmas, por meio da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas (ARP), aplicou um auto de infração de natureza gravíssima contra a Companhia de Saneamento do Tocantins – BRK Ambiental, com uma multa no valor de R$ 195.888,00. A penalidade foi imposta pela “descontinuidade injustificada do serviço de […]
Tocantins
A Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) mantém índice de despesa com pessoal abaixo dos limites de alerta, prudencial e máximo estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), conforme dados do Relatório de Gestão Fiscal do 2º quadrimestre de 2025 publicado no Diário Oficial Eletrônico, publicado nesta terça-feira, 23. O relatório também aponta um acréscimo de apenas um centésimo percentual em […]
Palmas
A Câmara Municipal de Palmas (CMP), por meio da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, recebeu representantes do Executivo Municipal para apresentação da prestação de contas referentes ao segundo quadrimestre de 2025, no qual evidenciou-se um déficit primário de R$ 5,6 milhões, invertendo o saldo positivo do 1º quadrimestre de 2025, e sendo R$ […]
Tocantins
Eduardo Fortes é autor de um conjunto de leis já sancionadas que reforçam a proteção animal e promovem o cuidado com cães e gatos em situação de abandono. Desde 2023, alimentar animais em situação de rua é um direito garantido por lei no Tocantins. A Lei nº 3.415/2023, de autoria do deputado estadual Eduardo Fortes, […]
Tocantins
Na tarde desta terça-feira (23), diretores do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) estiveram na Casa Civil para tratar sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). A expectativa era de uma reunião conjunta com a Secretaria de Educação (Seduc), mas o encontro foi adiado devido à convocação do secretário […]
Tocantins
O governador em exercício Laurez Moreira reuniu-se, na manhã desta quarta-feira, 24, em Brasília, com o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, segundo ele, numa articulação em defesa de grandes projetos de interesse do Tocantins. A Agenda não teve a presença dos senadores Eduardo Gomes, vice presidente do Senado e nem da coordenadora da […]
Aldeia Rio Vermelho
Sepot participa da iniciativa, levando informações na língua materna sobre os tipos de violência contra a mulher e principais canais de denúncia
Regularização eleitoral
Serviços serão prestados pelo cartório da 29ª Zona Eleitoral de Palmas.
Tocantins
Votação é referente às contas do exercício de 2018.
Tocantins
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou aos deputados, nessa terça-feira, 23, ofício do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) que informa a revogação parcial de uma lei que estabelecia o limite para os salários de servidores do Poder Judiciário Estadual. A decisão, tomada pelo colégio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade do […]