Olyntho informou que os parlamentares terão oito dias úteis, contados a partir desta quinta, 25, para apresentar emendas ao projeto - Foto: Isis Oliveira/Dicom ALETO

Tocantins

Deputado Olyntho assume relatoria da LDO 2026 e inicia debates sobre orçamento do Tocantins  

Presidente da Comissão de Finanças, Tributação e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), o deputado Olyntho Neto (Republicanos) avocou, na tarde desta quarta-feira, 24, a relatoria do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o exercício financeiro de 2026. “A Comissão de Finanças é responsável por avaliar, ajustar e dar o aval técnico-político […]

Juristas gurupienses alertam para riscos no uso de publicidade institucional por prefeitos

Tocantins

Juristas gurupienses alertam para riscos no uso de publicidade institucional por prefeitos

Os advogados Alexandre Orion Reginato e Diego Avelino Milhomens Nogueira, ambos atuantes em Gurupi, publicaram um artigo jurídico que coloca em debate um dos temas mais delicados da gestão contemporânea: até onde vai a publicidade institucional legítima e onde começa a promoção pessoal ilícita de gestores públicos. O texto, intitulado “Publicidade Institucional x Promoção Pessoal: […]

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Pedido de habeas corpus

PGR se manifesta contra HC e análise sobre retorno de Wanderlei está nas mãos de Fachin; Decisão monocrática ou envio à 2ª Turma são cenários possíveis

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tem até esta sexta-feira, 26, para analisar o pedido de habeas corpus relacionado ao caso do governador afastado Wanderlei Barbosa (Republicanos). A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou manifestação contrária ao pedido da defesa. O processo está concluso para despacho do relator desde terça-feira, 23. O órgão, […]