Brasil
Proposta relatada pelo deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) cria programas que estimulam o contribuinte, especialmente as empresas, a manterem em dia suas obrigações tributárias e aduaneiras, ou seja, taxas devidas pela importação de mercadorias. O texto do PL 15/2024 foi encaminhado pelo Governo e prevê, entre outros pontos, prazo para regularizar débitos em até 180 […]
Economia
Em janeiro, foram registrados 363.004 mil negócios com contas atrasadas no Norte, segundo o Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian. O Pará (PA) foi a Unidade Federativa (UF) com o maior número de registros (151.786). Veja, a seguir, o gráfico com os dados da região na íntegra: Na análise nacional, em janeiro, foram registrados […]
Educação
O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir da próxima quarta-feira (20), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data. Para quem não estiver neste primeiro momento entre […]
Política
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos em sistema de informações no caso que apura a falsificação de certificados de vacinas de Covid-19. Na prática, o indiciamento significa que o processo segue para as mãos do Ministério Público Federal, que decide se apresenta denúncia […]
Tocantins
Em meio à circulação simultânea de quatro vírus responsáveis por infecções respiratórias, a Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) faz alerta à população, principalmente crianças, gestantes, idosos e pessoas com comorbidades. O objetivo é promover as medidas de prevenção e o diagnóstico precoce a fim de evitar a transmissão da doença e possíveis complicações. A […]
Municípios
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Nova Opção III de Porto Nacional foi qualificada pelo Ministério da Saúde e vai receber recursos do Governo Federal no valor de R$ 1 milhão de reais anualmente para atender a área de manutenção e melhorias estruturais. O prefeito Ronivon Maciel esteve em Brasília diversas vezes para tratar de […]
Funcionalismo Público
Foi prorrogado até o dia 31 de dezembro de 2024, o período para pagamento de indenizações por cumulação de responsabilidades administrativas do efetivo da Polícia Civil. A Lei nº 4377, sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa, foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins, edição da última quinta-feira, 14. A medida contempla os integrantes da […]
Polícia
Um homem, de 55 anos, foi preso em flagrante por volta das 12h30 desta segunda-feira, 18, em Almas, pelo crime de crime de embriaguez ao volante. A prisão ocorreu logo após os policiais civis da 100ª Delegacia de Polícia de Almas serem informados de que um indivíduo embriagado, conduzindo um veículo sedã, de cor preta, […]
Meio Ambiente
Para coibir a pesca e o tráfico irregular de pescado, a fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Marinha do Brasil realizaram no Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (UHE do Lajeado), no âmbito de Palmas, a Operação Pesca Limpa. A ação transcorreu na última sexta-feira, 15, quando foram apreendidos dois barcos […]
Cidadania
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (SecMulher), em reunião com a com a comissão eleitoral, responsável pela seleção das organizações da sociedade civil que vão compor o Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim/TO), decidiu prorrogar as inscrições do certame até o dia 8 de abril. Essa medida visa […]