Em Palmas
Com a decisão, o tribunal confirmou integralmente a sentença da Justiça Federal no Tocantins, que havia reconhecido que o ISS não deve incidir sobre honorários sucumbenciais.
Tocantins
Em nota, a OABTO condenou qualquer prática de intimidação, constrangimento ou perseguição por parte de agentes da Administração Pública.
Tocantins
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) e a Subseção de Araguaína se acompanha a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Tocantins contra H. S da S, acusado de um crime brutal ocorrido em 7 de julho de 2025, na cidade de Araguaína, contra o advogado Brás Pereira Arrais. O profissional foi […]
Tocantins
A segunda edição do OAB Talk, evento que tem se consolidado como um espaço de diálogo e reflexão sobre temas relevantes para a advocacia e a sociedade, aconteceu nesta sexta-feira, 13, na sede da OAB Tocantins. Com o auditório lotado, a programação foi marcada por exposições de alto nível, com a participação de mulheres que […]
Tocantins
Atendendo à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade pela inconstitucionalidade do aumento na casa de 19.000% das custas recursais previstos na Lei Estadual nº 4.240/2023 do Tocantins. A principal crítica à Lei foi o aumento excessivo das custas recursais no Estado, chegando […]
36 anos da OABTO
Em comemoração aos 36 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, advogados e advogadas do Tocantins ganharam mais tempo para quitar a anuidade de 2025. A medida foi aprovada pelo Conselho Seccional na última sexta-feira, 21, que determina o novo prazo, que agora se estende até o dia 8 de abril. A […]
Tocantins
A 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Tocantins rejeitou, no fim da manhã desta segunda-feira, 24, um mandado de segurança apresentado pelo advogado Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, preso preventivamente desde o dia 18 de março, após a deflagração da Operação Sisamnes. O pedido judicial tinha como objetivo a reativação de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional […]
Solenidade de Posse
Evento reuniu autoridades e destacou a importância da advocacia Representando o Prefeito de Paraíso do Tocantins, o Vice-Prefeito, Ubiratan Carvalho, participou na noite desta quinta-feira, dia 20 de Março, da Solenidade de Posse da Diretoria da OAB Subseção de Paraíso. O evento foi realizado no auditório do Palácio da Cultura Cora Coralina e contou com […]
Mulher na OAB
A vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO), Larissa Rosenda, assume interinamente a presidência da instituição a partir desta quinta-feira, 27, após licenciamento do presidente Gedeon Pitaluga, em comemoração ao Mês da Mulher. Larissa permanecerá no cargo até o dia 16 de março, conduzindo os trabalhos da seccional com a mesma […]
Municípios
A advocacia da região de Colinas do Tocantins alerta sobre graves falhas na condução dos processos judiciais pela 1ª Vara Cível, sob a responsabilidade do atual magistrado. Os profissionais da área têm denunciado uma série de irregularidades que comprometem a qualidade da prestação jurisdicional, afetando diretamente os direitos dos cidadãos e a própria atuação dos […]