Entenda
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) entregou nesta segunda-feira (9) à presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Maysa Vendramini Rosal, a lista sêxtupla formada por advogados e advogadas que concorrem à vaga destinada à advocacia pelo Quinto Constitucional. A definição dos seis nomes ocorreu na última sexta-feira (6), […]
Tocantins
A lista sêxtupla com os nomes escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Tocantins (OAB-TO) para concorrer à vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional foi recebida pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, nesta segunda-feira (9/2). O documento foi entregue pela presidente em exercício da OAB-TO, Priscila Madruga, […]
Defesa dos direitos humanos
A decisão, assinada pelo juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Palmas, acolheu parte dos pedidos da OAB e determinou uma série de medidas emergenciais obrigatórias.
Em Palmas
Com a decisão, o tribunal confirmou integralmente a sentença da Justiça Federal no Tocantins, que havia reconhecido que o ISS não deve incidir sobre honorários sucumbenciais.
Tocantins
Em nota, a OABTO condenou qualquer prática de intimidação, constrangimento ou perseguição por parte de agentes da Administração Pública.
Tocantins
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) e a Subseção de Araguaína se acompanha a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Tocantins contra H. S da S, acusado de um crime brutal ocorrido em 7 de julho de 2025, na cidade de Araguaína, contra o advogado Brás Pereira Arrais. O profissional foi […]
Tocantins
A segunda edição do OAB Talk, evento que tem se consolidado como um espaço de diálogo e reflexão sobre temas relevantes para a advocacia e a sociedade, aconteceu nesta sexta-feira, 13, na sede da OAB Tocantins. Com o auditório lotado, a programação foi marcada por exposições de alto nível, com a participação de mulheres que […]
Tocantins
Atendendo à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil, o Supremo Tribunal Federal decidiu por unanimidade pela inconstitucionalidade do aumento na casa de 19.000% das custas recursais previstos na Lei Estadual nº 4.240/2023 do Tocantins. A principal crítica à Lei foi o aumento excessivo das custas recursais no Estado, chegando […]
36 anos da OABTO
Em comemoração aos 36 anos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, advogados e advogadas do Tocantins ganharam mais tempo para quitar a anuidade de 2025. A medida foi aprovada pelo Conselho Seccional na última sexta-feira, 21, que determina o novo prazo, que agora se estende até o dia 8 de abril. A […]
Tocantins
A 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Tocantins rejeitou, no fim da manhã desta segunda-feira, 24, um mandado de segurança apresentado pelo advogado Thiago Marcos Barbosa de Carvalho, preso preventivamente desde o dia 18 de março, após a deflagração da Operação Sisamnes. O pedido judicial tinha como objetivo a reativação de sua carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional […]