Palmas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza de Araguaína Adalgiza Viana de Santana. A decisão foi tomada durante julgamento plenário virtual, ocorrido na tarde desta sexta-feira, 27. A decisão do CNJ vem após representação disciplinar protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins […]
Tocantins
O modelo constitucional (art. 134 da Constituição Federal – CF) prevê que o Estado deve garantir a assistência jurídica integral e gratuita ao cidadão necessitado (art. 5º, LXXIV da CF), alijando-se do retrógrado modelo de assistência judiciária que potencializa e incentiva a judicialização das questões visando o pagamento varejista de cada ato processual.No Tocantins, a […]
Palmas
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins realiza mais um ato de desagravo, nesta sexta-feira, 8, durante reunião do Conselho Estadual, a partir das 15 horas, no plenário da Ordem, em favor da jovem advogada Larissa Soares Borges Coelho. Este desagravo que foi aprovado pelo colegiado e teve como base a decisão do […]
Palmas
O Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins aprovou desagravo em favor da advogada Larissa Soares Borges Coelho. O motivo foi à decisão com teor desrespeitoso emitida pelo juiz Luiz Otávio Fraz, na vara civil de Palmas, descumpridor do dever de urbanidade com a Advogada e com o jurisdicionado. O documento que […]
Tocantins
A família e os amigos do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Epitácio Brandão, realizam feijoada beneficente em favor do Hospital de Amor Tocantins. O evento vai acontecer no dia 15 de setembro, no Coronel’s Bar, a partir das 11h30min. “A ação é de suma importância, pois estamos dando nossa parcela […]
Tocantins
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins demonstrou contrariedade à Proposta de Emenda à Constituição 108/2019 que passou a tramitar no Congresso Nacional. A medida, que foi apresentada sem qualquer debate prévio com a sociedade, visa extinguir todos os conselhos profissionais de classe no Brasil, incluindo a Ordem. A OAB é vocacionada constitucionalmente […]
Notícias
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Tocantins, Gedeon Pitaluga, outorgou a procuração aos advogados Paulo Roberto da Silva e Márlon Reis para que ajuízem ação civil pública contra a BRK. A OAB-TO alega que a empresa vem causando lesões aos direitos e interesses dos consumidores, figurando como recordista de reclamações perante o […]
Tocantins
Antes mesmo de completar os primeiros seis meses de gestão, a nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins cumpre o compromisso e dá um salto em relação à transparência da instituição. A partir de agora o salário de todos os funcionários da OAB/TO volta a ser postado no Portal da Transparência […]
Notícias
Foi concluído o relatório sobre denúncias de assédio moral e sexual no Corpo de Bombeiros do Tocantins elaborado pela Comissão Especial de Acolhimento e Acompanhamento de Denúncias de Assédio Sexual e Moral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Tocantins. O trabalho foi realizado de forma minuciosa e com todo o cuidado que […]
Tocantins
A Comissão Especial de Acolhimento e Acompanhamento de Denúncias de Assédio Sexual e Moral da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins entregou nesta quarta-feira, 10, ao Procurador Geral de Justiça do Tocantins, José Omar de Almeida Júnior, relatório de acompanhamento de denúncias de assédio moral e sexual por integrantes do Corpo de Bombeiros. […]