Tocantins
OABTO ajuizará ADI contra os valores confiscatórios da Lei de Emolumentos Cartorários do Tocantins
Ordem dos Advogados vai ao STF contra cobrança considerada abusiva em cartórios
Tag OABTO
Entenda
Duas pessoas são alvos de medidas criminais acusadas de exercício ilegal da advocacia no TO
O Conselho Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) decidiu nesta sexta-feira, 14, por unanimidade, adotar medidas criminais contra dois indivíduos denunciados por exercer ilegalmente a profissão privativa de advogado no Tocantins. As decisões foram tomadas após análise de relatórios e votos apresentados pelos conselheiros estaduais Camila Barbosa Damasceno e Lucas […]
Tocantins
OABTO cobra celeridade e pede mutirões para destravar a expedição de alvarás e RPVs no fim do ano
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) oficiou Tribunais, Comarcas e Varas do Tocantins, solicitando a adoção de medidas urgentes para garantir maior celeridade na expedição de alvarás judiciais e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) no fim do ano. No documento, a OABTO destaca que a advocacia exerce papel essencial na administração […]
Tocantins
Tribunal de Justiça atende solicitação da OABTO e devolve às varas competência para expedir alvarás
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) revogou o inciso III do artigo 17 da Portaria nº 1.540/2024, devolvendo às varas de origem a competência para a expedição de alvarás judiciais. A mudança, comemorada pela OABTO como uma vitória da advocacia tocantinense, foi oficializada pela Portaria nº 3.721/2025, após solicitação da entidade. A centralização dos […]
Apoio social
OABTO encerra Outubro Rosa com entrega de doações à Liga Feminina de Combate ao Câncer
Fechando a programação de atividades do “Outubro Rosa” (Mês de Conscientização Sobre o Câncer de Mama e de Colo de Útero), a Comissão da Mulher Advogada (CMA), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB-TO), realizou, nesta quinta-feira (30), a entrega de kits de higiene pessoal, leite em pó e cestas básicas à […]
Entidade esclarece
Órgão do governo se manifesta sobre denúncias de assédio moral e nega perseguição política
O Procon Tocantins se manifestou em nota à Gazeta do Cerrado na manhã desta terça-feira (21) sobre as denúncias apontadas pela OABTO de suposto assédio moral e perseguição política, motivada por opção eleitoral classista na disputa interna da entidade. Veja a íntegra da nota do Procon O Procon Tocantins esclarece que não procede a informação sobre a suposta […]
Após inspeções
OAB vai à Justiça contra Estado e Prefeitura após inspeções nos presídios
A crise do sistema penitenciário ganhou mais um capítulo importante. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins ingressou com uma Ação Civil Pública denunciando o “estado de coisas inconstitucional” nos presídios do Estado e o relapso por parte do município de Palmas. O relatório que sustenta a ação, resultado de inspeções realizadas entre […]
Combate a violência doméstica e familiar
OABTO palestra em órgãos públicos sobre a importância da defesa da violência contra a mulher
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO), por meio da Comissão da Mulher Advogada, realiza nesta semana atividades dentro da campanha Agosto Lilás, que tem como objetivo combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, promover a prevenção e fortalecer os mecanismos de proteção às vítimas. Nesta quarta-feira, 27, a Comissão […]
Pâmella Abel
Por unanimidade, Conselho Seccional da OABTO aprova ato de desagravo contra promotor que chamou advogada de “rata”
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) aprovou por unanimidade, em sua última sessão, a realização de um ato público de desagravo contra o promotor de Justiça B. de O. S. A deliberação ocorre após a Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia reconhecer grave violação às […]
Arena CAATO
Com apoio do Estado, OABTO/CAATO inaugura arena esportiva
A Advocacia do Tocantins ganha um espaço moderno de esporte e convivência com inauguração da Arena CAATO