Entidade esclarece
O Procon Tocantins se manifestou em nota à Gazeta do Cerrado na manhã desta terça-feira (21) sobre as denúncias apontadas pela OABTO de suposto assédio moral e perseguição política, motivada por opção eleitoral classista na disputa interna da entidade. Veja a íntegra da nota do Procon O Procon Tocantins esclarece que não procede a informação sobre a suposta […]
Após inspeções
A crise do sistema penitenciário ganhou mais um capítulo importante. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins ingressou com uma Ação Civil Pública denunciando o “estado de coisas inconstitucional” nos presídios do Estado e o relapso por parte do município de Palmas. O relatório que sustenta a ação, resultado de inspeções realizadas entre […]
Combate a violência doméstica e familiar
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO), por meio da Comissão da Mulher Advogada, realiza nesta semana atividades dentro da campanha Agosto Lilás, que tem como objetivo combater a violência doméstica e familiar contra a mulher, promover a prevenção e fortalecer os mecanismos de proteção às vítimas. Nesta quarta-feira, 27, a Comissão […]
Pâmella Abel
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) aprovou por unanimidade, em sua última sessão, a realização de um ato público de desagravo contra o promotor de Justiça B. de O. S. A deliberação ocorre após a Procuradoria de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia reconhecer grave violação às […]
Arena CAATO
A Advocacia do Tocantins ganha um espaço moderno de esporte e convivência com inauguração da Arena CAATO
Tocantins
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) prorrogou o prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Financeira (REFIS 2025). A nova data-limite para adesão passa a ser 21 de julho de 2025, conforme a Resolução nº 002/2025. A decisão foi assinada pela presidente em exercício da OAB/TO, Larissa Carlos Rosenda, e […]
Tocantins
A presidente em exercício da OABTO, Larissa Rosenda, recebeu nesta segunda-feira, 7, o presidente do SISEPE-TO (Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins), Elizeu Oliveira, que solicitou a atuação da Ordem junto ao Governo do Estado para agilizar o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPV’s), que estão com os repasses suspensos desde março […]
Seguridade social
O Conselho Seccional da OAB Tocantins aprovou, durante a última Sessão do Conselho Pleno, o ingresso de uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o objetivo de garantir o atendimento pericial nas agências de Araguaína e Gurupi. A decisão foi tomada após análise do voto apresentado pelo conselheiro […]
Tocantins
Com o objetivo de garantir a saúde física e mental, a dignidade e os direitos constitucionais de reeducandos, familiares e advogados no sistema penitenciário do Estado, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) aprovou na última sexta-feira, 30, a inspeção do sistema prisional por uma Comissão Especial instituída para esse fim. A […]
Infraestrutura moderna e suporte tecnológico
Nesta quarta-feira, 28, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) celebrou a inauguração da Sala OAB 4.0 em Lagoa da Confusão, marcando um avanço na modernização e interiorização dos serviços oferecidos à advocacia tocantinense. A cerimônia contou com a presença de autoridades da OABTO, incluindo o presidente Gedeon Pitaluga, a presidente da […]