Com amplo debate sobre direitos humanos e questões raciais, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) realizou, nesta terça-feira, 9, o Seminário Memória e Justiça Racial, promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Igualdade Racial e Escola Superior da Advocacia do Tocantins (ESA/TO).
O evento reuniu a advocacia, estudantes, integrantes dos poderes municipal e estadual, bem como membros da sociedade civil para discutir temas relacionados à promoção da igualdade racial, ao enfrentamento do racismo estrutural e à construção de uma justiça mais inclusiva e antidiscriminatória.
A professora doutora Ana Lucia Pereira realizou a primeira palestra, com o tema “Reconhecimento da escravidão como crime contra a humanidade: perspectivas de enfrentamento e reparação”, trazendo reflexões sobre os impactos históricos da escravidão e os desafios para a efetivação de políticas reparatórias. “A questão da dignidade humana no Tocantins tem que ser investigada, no que diz respeito ao combate ao racismo e a discriminação racial. Todo o trabalho que as ONGs e membros da sociedade civil, como a OAB, pode ser seguido como exemplo para propor outras alternativas mais adequadas para o nosso estado”, destacou a Dra. Ana Lúcia em sua fala.
Na sequência, a presidente da Comissão Nacional de Igualdade Racial da OABTO, Silvia Souza, abordou a “Aplicação do protocolo de julgamento com perspectiva racial pelo Judiciário”, tema que discutiu a importância da adoção de instrumentos que contribuam para decisões judiciais mais sensíveis às desigualdades raciais presentes na sociedade brasileira. “Quando falamos sobre o protocolo de julgamento com perspectiva racial estamos falando sobre o combate a estereótipos, a fim de prevenir a reprodução de preconceitos e garantir igualdade efetiva a grupos racialmente discriminados”, esclareceu Silvia Souza.
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O seminário também contou com um momento de debate entre palestrantes e participantes, promovendo a troca de experiências e o aprofundamento das discussões sobre memória, direitos humanos e justiça racial e foi mediado pela secretária-geral da Comissão de Direitos Humanos, Dinah Rodrigues. “Mediar esse momento, onde mulheres negras que são referências em suas áreas falam com propriedade e profundidade sobre um tema tão caro para o povo preto, é demonstrar que as narrativas que o racismo estrutural construiu sobre nós, são falsas. Somos intelectuais do mais alto nível e vamos fazer ouvir nossas vozes até que a justiça racial seja feita”, declarou a secretária-geral.
Para a presidente da Comissão de Igualdade Racial da OABTO, Geany Dantas, o seminário representa um importante espaço de reflexão sobre os desafios que ainda persistem na construção de uma justiça verdadeiramente antidiscriminatória. “Falar de memória e justiça racial é reconhecer nossa história, compreender os impactos das desigualdades estruturais e fortalecer o compromisso das instituições com a promoção da igualdade. A Comissão de Igualdade Racial da OAB Tocantins tem a satisfação de integrar esta iniciativa ao lado da Comissão de Direitos Humanos e da ESA Tocantinense, contribuindo para o debate sobre o julgamento com perspectiva racial e a efetivação dos direitos fundamentais. Acreditamos que o diálogo, a formação e a conscientização são instrumentos essenciais para a construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e comprometida com a dignidade de todas as pessoas”, pontuou a presidente.
A vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABTO, Andressa Preto, comemorou o sucesso do evento, que ampliou o debate sobre as questões raciais. “O evento reforça a importância de promovermos debates sobre direitos humanos, igualdade racial e justiça. A presença de profissionais, estudantes e membros da sociedade civil demonstra que esses temas são cada vez mais relevantes e precisam permanecer em pauta. A Comissão de Direitos Humanos da OAB Tocantins reafirma seu compromisso com a promoção de espaços de diálogo, reflexão e conscientização, contribuindo para uma sociedade mais justa, inclusiva e comprometida com a dignidade humana. A iniciativa integra as ações desenvolvidas pela OAB Tocantins para fortalecer o diálogo sobre equidade racial, direitos fundamentais e combate à discriminação, reforçando o compromisso institucional com a defesa dos direitos humanos e a promoção de uma sociedade mais justa e igualitária, ressaltou Andressa Preto.
Participaram do evento, o presidente da OABTO, Gedeon Pitaluga, o secretário municipal de Igualdade Racial de Palmas, José Eduardo Azevedo, o secretário de Estado da Igualdade Racial do Tocantins, Sérgio Roberto Jorge Alves e a presidente do Conselho Municipal de Igualdade Racial, Deborah Cristina Pereira.
