Tocantins
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) garantiu à OAB Tocantins que dará celeridade às etapas finais do concurso para juiz substituto do Estado. A prioridade foi informada durante reunião entre a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, e representantes da Seccional, que apresentaram uma pauta institucional com as principais demandas da advocacia tocantinense. […]
Tocantins
O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) aprovou a adoção de medidas institucionais para o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivo da Lei Estadual nº 2.296/2010, que regulamenta o PlanSaúde/SERVIR e veda a cobertura de cirurgias de afirmação de gênero no âmbito do plano de assistência […]
Tocantins
A OAB Tocantins acompanha os desdobramentos do caso envolvendo um advogado e o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), ocorrido durante sessão de julgamento realizada recentemente. O episódio ganhou repercussão após o magistrado anunciar a aplicação de multa por litigância de má-fé ao advogado em razão de suposto uso antiético de IA na sua atuação […]
Entenda o caso
Desembargador determinou que a OAB-TO apure a conduta de advogado após recurso citar uma súmula inexistente do STJ.
Notícias
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) anunciou na terça-feira (10) a criação do Plano Nacional de Integração de Inteligência Artificial na Advocacia, iniciativa que pretende preparar os profissionais do Direito para os desafios e oportunidades trazidos pelas novas tecnologias. O lançamento ocorreu durante o evento “A Advocacia Disruptiva: Desafios Éticos, Riscos e a Gestão de […]
Direitos humanos
Com amplo debate sobre direitos humanos e questões raciais, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) realizou, nesta terça-feira, 9, o Seminário Memória e Justiça Racial, promovido pela Comissão de Direitos Humanos, Comissão de Igualdade Racial e Escola Superior da Advocacia do Tocantins (ESA/TO). O evento reuniu a advocacia, estudantes, integrantes dos […]
Tocantins
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OABTO) está acompanhando o caso envolvendo um advogado, inscrito na Subseção de Paraíso do Tocantins, que foi vítima de disparos de arma de fogo nesta sexta-feira, 29. Desde que tomou conhecimento do ocorrido, a OABTO, por meio da presidente em exercício, Priscila Madruga, da presidente da […]
Notícias
A partir desta segunda-feira (27), a Sala Plínio Pinto Teixeira, instalada no Fórum de Gurupi, começa a funcionar, ampliando o suporte oferecido à advocacia da região sul do estado. Com estrutura moderna e funcional, a sala foi equipada para atender às necessidades do dia a dia da advocacia, proporcionando um ambiente adequado para atendimento a […]
Tocantins
A secretária-geral da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Karollynne Soares Rodrigues, foi eleita presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (COMPEDE) de Palmas. O COMPEDE é um órgão permanente, de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento […]
Decisão Judicial
O 2º Juizado Especial Cível de Araguaína condenou o Facebook a desativar uma conta de WhatsApp utilizada para aplicar golpes em nome da advogada Suellen da Silva Battaglia e a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais. A decisão reconheceu falha na prestação de serviços da plataforma, que manteve ativo o número fraudulento […]