Municípios
A Quinta Relatoria do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO) determinou a suspensão cautelar dos pagamentos referentes a atualização dos salários dos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem do município de Brejinho de Nazaré, realizado supostamente de forma ilegal, por meio do Decreto nº134 de 26 de março de 2021. O Decreto nº134/2021, editado com a […]
Mundo
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24) projeto de lei que estabelece um piso salarial nacional para enfermeiros, auxiliares e técnicos em enfermagem. O texto da relatora, Zenaide Maia (Pros-RN), prevê o piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros com uma carga de 30 horas semanais, seja da rede pública ou privada, seja […]
Tocantins
Maju Cotrim O senador Eduardo Gomes, o deputado federal Carlos Gaguim assim como vários políticos tocantinenses se manifestaram a favor da PEC da enfermagem. O movimento, que está ganhando todo o Brasil, busca maior reconhecimento da categoria por meio da fixação de um piso salarial mínimo. Além de Gaguim, estão a favor da pauta e […]
Tocantins
Maju Cotrim O projeto de lei que prevê um piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, além de parteiras da rede pública e privada ganhou o apoio do líder no Congresso, o senador tocantinense, Eduardo Gomes. A proposta (PL 2.564/2020) é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) que fez um vídeo agradecendo Gomes pelo […]
Tocantins
Enfermeira Valéria Queiroz – Foto: Arquivo Pessoal Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Com a pandemia do novo coronavírus, os profissionais da saúde estão exaustos fisicamente e psicologicamente devido a grande sobrecarga de trabalho. Os enfermeiros também estão na linha de frente e lutam há anos pela regulamentação do piso salarial da categoria. No Tocantins, […]
Palmas
O salário dos agentes foi equiparado com o piso nacional regulamentado pela Lei Federal nº 13.708/2018 – Foto: Marcos Sandes/Ascom O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, sancionou a Lei nº 082/2021 que fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) do Município com base na regulamentação […]
Tocantins
Prefeitos de todo o Tocantins estão preocupados com eventuais mudanças na legislação que regulamenta os direitos de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Agentes de Combate às Endemias (ACE). No último dia 20 de junho, deputados e senadores aprovaram parecer da Comissão Mista para a Medida Provisória n° 827/2018, que altera a Lei 11.350/2006, […]