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Proposta relatada pelo deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) cria programas que estimulam o contribuinte, especialmente as empresas, a manterem em dia suas obrigações tributárias e aduaneiras, ou seja, taxas devidas pela importação de mercadorias. O texto do PL 15/2024 foi encaminhado pelo Governo e prevê, entre outros pontos, prazo para regularizar débitos em até 180 […]
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O empresário Zé Luiz, conhecido “o dono da 63 Uniformes” e figura proeminente no cenário empresarial de Palmas, se reuniu com o senador Eduardo Gomes nesta segunda-feira, 18, em Palmas, e anunciou sua filiação ao PL Tocantins e a pré-candidatura a vereador na Capital. Na ocasião, Zé Luiz ressaltou seu compromisso com o desenvolvimento de […]
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Maju Cotrim, Gazeta do Cerrado O ministério da saúde liberou mais de R$ 13 milhões de recursos destinados para o senador Eduardo Gomes para 11 municípios tocantinenses. Araguaína recebeu R$ 3 milhões, Babaçulândia R$ 900 mil, Ananás R$ 800 mil, Formoso do Araguaia R$ 1 milhão, Guaraí R$ 525 mil, Gurupi R$ 2 milhões, Itacajá […]
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O deputado estadual Léo Barbosa (Republicanos) solicitou ao Governo do Tocantins, por intermédio da Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura do Tocantins (Ageto), a pavimentação asfáltica da rodovia TO-373, no trecho do entroncamento com a TO-280, passando pelo povoado da Lagoa do Romão, Vila São Miguel até o Rio Tocantins no município de Peixe-TO. A […]
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O deputado federal Lázaro Botelho (Progressistas-TO) discursou no plenário da Câmara dos Deputados na sessão desta quarta-feira (13), em Brasília-DF. Em sua fala, o parlamentar defendeu os princípios cristãos e morais que permeiam a sociedade e reforçou a aliança com o Governo do Estado do Tocantins em todas as ações que beneficiem os municípios e […]
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Em busca de discutir projetos futuros para o município de Porto Alegre do Tocantins, o pré-candidato à Prefeitura Municipal Dr. Pedro Noleto (PDT) foi recebido, nesta quarta-feira, 13 de março, pelo governador em exercício, Laurez Moreira (PDT), no Palácio Araguaia, em Palmas. Com eles esteve também o deputado estadual Luciano Oliveira (PSD), a vice-prefeita do […]
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Nova legislação promete a destinação de aparelhos eletrônicos apreendidos em decorrência de ilícitos penais ou fiscais. A LEI No 4.339, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023, proposta pelo deputado Jair Farias e sancionada pelo governo Wanderlei Barbosa, estabelece que esses dispositivos sejam doados para associações, instituições e alunos da rede pública de ensino. A medida, […]
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Entre os projetos de doação de terreno aprovados no fim da tarde desta quarta-feira, 13, está a de lotes multifamiliares ao Fundo de Arrendamento Social. A medida se destina à construção de moradias populares do programa Minha Casa, Minha Vida, em Palmas. Os terrenos doados estão em lotes da Quadra Arso 92, conjunto HM-02, situados […]
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O compromisso da deputada estadual Professora Janad Valcari (PL), com a saúde é uma prioridade em seu mandato, tendo destinado recentemente mais de R$ 1 milhão de reais, por meio de suas emendas parlamentares, para fortalecer o sistema de saúde na capital Palmas. Do montante disponibilizado, Janad encaminhou R$ 650 mil para a estruturação e […]
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A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na sessão desta tarde (13), em segunda fase de votação, o Projeto de Lei que cria a Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos, proposta pelo deputado Eduardo Mantoan (PSDB) no dia 04 de julho de 2023, horas antes do anúncio da morte do fundador do Tocantins, aos 94 anos. Considerada […]