Tocantins
Contratos e refeições servidas em presídios do Estado viram alvo de auditoria de Tribunal
Fiscalizações seguem padrões de qualidade, legislação e garantem dignidade humana
Tag Presídios
Após inspeções
OAB vai à Justiça contra Estado e Prefeitura após inspeções nos presídios
A crise do sistema penitenciário ganhou mais um capítulo importante. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins ingressou com uma Ação Civil Pública denunciando o “estado de coisas inconstitucional” nos presídios do Estado e o relapso por parte do município de Palmas. O relatório que sustenta a ação, resultado de inspeções realizadas entre […]
Mundo
Pelo menos 22 Estados sofrem com superlotação de presídios; TO está entre os 5 com superávit carcerário; Veja mapa!
Reportagem Lucas Neiva/ Congresso em Foco Apenas cinco estados brasileiros executaram prisões em proporção superior ou igual à capacidade de seus presídios ao longo do segundo semestre de 2023, conforme o último relatório do Sistema Nacional de Informações Penais (Sispeden) do Ministério da Justiça. Em todas as outras 22 unidades da federação, incluindo o Distrito […]
Tocantins
Órgão inicia investigação na oferta educacional nos presídios do Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, instaurou nesta quinta-feira, 31, Inquérito Civil Público (ICP) com vista a averiguar as condições da oferta educacional nos presídios do Tocantins. A providência tem como base as notícias veiculadas na imprensa acerca do uso inadequado de salas de aula do […]
Tocantins
Novas medidas contra a Covid e síndromes gripais suspendem visitas por 30 dias nos presídios
Atendimentos jurídicos também foram suspensos pela mesma quantidade de dias
Tocantins
Presídios do TO têm visitas suspensas após nova onda de casos de Covid
Casa de Prisão Provisória de Palmas – Foto: Divulgação/Seciju O Governo do Tocantins suspendeu novamente as visitas em presídios e centros de internação de menores no estado por causa da pandemia de Covid-19. A medida foi publicada em uma portaria nessa quinta-feira, 04, e já está em vigor. O motivo é o agravamento da situação […]
Tocantins
Definidas datas para retorno de visitas nos presídios do Tocantins
Foto: Divulgação Nesta quarta-feira, 04, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), divulgou o Plano de Retomada Gradual das visitas sociais e dos atendimentos jurídicos nas 38 Unidades Penais do Tocantins. O documento, desenvolvido pela Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, com base nas orientações dos Órgãos de Saúde, estipula que […]
Tocantins
Em meio a protesto de familiares, presídios do Tocantins terão novas regras no retorno das visitas
Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP) – Divulgação A Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça (Seciju) apresentou um plano de quais mudanças devem ocorrer na visitação no retorno, após as manifestações de parentes de presos pedindo o retorno das visitas em frente a Casa de Prisão Provisória de Palmas. Ainda não há data prevista […]
Polícia
Após motim em presídio e detentos feridos, secretário diz que situação está sob controle
Secretário da Seciju, Heber Fidelis – Foto: Governo do Tocantins O secretário de Cidadania e Justiça do Tocantins, Heber Fidelis, anunciou na noite dessa segunda-feira, 19, que os presos do Centro de Reeducação Social Luz do Amanhã, em Cariri do Tocantins, serão transferidos para um novo prédio nos próximos dias. A unidade registrou um princípio […]
Tocantins
Presídios entram na 8ª fase de lockdown; Saiba quais cadeias receberão novos presos
A Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio de sua Superintendência de Administração dos Sistemas Penitenciário e Prisional, deu início neste sábado, 19, à oitava fase da “Operação Lockdown” nos presídios e cadeias públicas do Tocantins. Nesta etapa, que segue até o dia 20 de outubro, 17 estabelecimentos penais foram selecionados para […]