Notícias
A Defensoria Pública do Tocantins informou á imprensa que há relatos de mulheres, mães e companheiras que visitam presos, que evidenciam uma realidade humilhante e desumana. Algumas dessas mulheres denunciam, com frequência, à Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a situação em que são submetidas em revistas consideradas vexatórias, inclusive idosas com dificuldade, em […]
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Conforme os dados, neste ano 327 aparelhos celulares já foram apreendidos nos três principais presídios do Tocantins. O número é maior que o do ano passado, quando foram apreendidos 258 aparelhos. Para os investigadores, o combate ao crime fica mais difícil com os celulares nas celas, pois os detentos continuam dando ordens de dentro da […]
Tocantins
A Escola Superior de Gestão Penitenciária e Prisional do Tocantins (Esgepen), vinculada à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), divulgou os gabaritos definitivos das provas do Curso de Formação Profissional do Cadastro Reserva da Segunda Etapa do Concurso Público para Provimento de Cargos do Quadro da Defesa Social e Segurança Penitenciária. Além disso, […]
Tocantins
Maria José Cotrim O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins resolveu suspender o certame licitatório no Edital de Pregão Presencial nº. 004/2018 do Estado realizado por meio da Secretaria de Cidadania e Justiça (Responsável: Secretário Heber Luís Fidelis Fernandes). A decisão, do conselheiro substituto José Ribeiro da Conceição, atendeu denúncia em representação encaminhada pela […]
Tocantins
Maria José Cotrim O governo do Tocantins entregou viaturas e anunciou obras importantes para o sistema prisional do Estado. Após várias cobranças por parte dos órgãos de controle, o governo reage com o anúncio de novidades para o sistema. Foram assinadas ordens de serviço para reforma e ampliação do Cariri, construção de mais um pavilhão […]
Tocantins
O Grupo de Trabalho sobre o sistema prisional realizou a reunião mensal nesta sexta-feira (30/6), no Tribunal de Justiça com uma pauta voltada para a discussão de ações e apresentação dos resultados alcançados pelas medidas implantadas no semestre, voltadas à melhoria do sistema prisional. A Casa Civil apresentou informações sobre o Concurso da Defesa Social. […]
Tocantins
A Defensoria Pública do Estado do Tocantins, por meio do NUAmac – Núcleo Aplicado de Minorias e Ações Coletivas de Gurupi, obteve liminar em Ação Civil Pública para garantir o fornecimento regular de itens básicos de higiene pessoal para presos da Casa de Prisão Provisória de Gurupi e do CRSLA – Centro de Reeducação Social […]
Tocantins
O Ministério Público do Estado (MPE), por meio do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep), expediu nesta quarta-feira, 14, recomendação administrativa à Secretária da Cidadania e Justiça (Seciju), Gleidy Braga, orientando sobre medidas de transição a serem adotadas pelo Governo do Estado com o fim da terceirização dos serviços de gestão penitenciária […]
Tocantins
Os aprovados no concurso da Defesa Social devem ser nomeados no mês de abril. Foi o que garantiu o governador Marcelo Miranda, durante uma entrevista coletiva realizada na manhã desta quinta-feira (16), no Palácio Araguaia, sede do Governo Estadual, em Palmas. Ao todo, 820 serão nomeados para trabalhar nos presídios do estado. Durante o evento, […]
Polícia
O Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gecep) do Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou nesta terça-feira, 07, Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para que o Estado do Tocantins suspenda o contrato com a Umanizzare, empresa responsável pela administração e gestão de duas das maiores unidades prisionais do Estado. Além de […]