Tocantins
Em nota, a OABTO condenou qualquer prática de intimidação, constrangimento ou perseguição por parte de agentes da Administração Pública.
Em Alvorada
O órgão solicitou que a empresa apresente, no prazo de 03 (três) dias úteis.
Tocantins
Entre os dias 23 e 26, o Procon Tocantins realizou a Operação De Olho no Prazo de Validade no município de Paraíso do Tocantins. A ação resultou na apreensão de 2.009 produtos considerados impróprios para consumo, entre eles alimentos, produtos de limpeza e higiene, além de itens sem prazo de validade ou com embalagens avariadas. […]
Veja orientações
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) deixa claro que o consumidor só pode ser responsabilizado quando ficar comprovado que ele teve culpa ou agiu de forma descuidada.
Tocantins
A pesquisa é feita mensalmente pelo Órgão, com intuito de acompanhar os preços praticados ao consumidor final, e também identificar irregularidades relacionadas ao aumento abusivo dos preços.
Pesquisa
Ao todo, foram pesquisados 76 produtos, entre eles cervejeira, adega de vinhos, cafeteira, entre outros.
Confira
Ao todo, foram pesquisados 76 produtos, entre roupas, calçados, perfumes, flores e eletrônicos, como aparelhos celulares e Smart TVs.
Confira
A pesquisa alerta para os descontos em algumas empresas para pagamentos em dinheiro e a possibilidade de alteração dos valores conforme a localidade de entrega do produto.
91 estabelecimentos autuados
A operação “De Olho no Prazo de Validade”, que resultou na apreensão de 14.308 produtos impróprios para o consumo em 21 municípios do estado. Em alusão aos 33 anos de atuação do órgão em defesa do consumidor, o Procon Tocantins realizou, entre os dias 5 e 9 de maio, a operação “De Olho no Prazo […]
Lei Estadual
Procon alerta os consumidores sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 3.991/2022, que proíbe farmácias e drogarias de exigirem o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) no ato da compra. O Procon Tocantins alerta os consumidores sobre o cumprimento da Lei Estadual nº 3.991/2022, que proíbe farmácias e drogarias de exigirem o número do […]