Tocantins
Os fiscais da Gerência de Fiscalização da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins), entram em campo para fiscalizar o cumprimento da Lei 3.136, de 14 de setembro de 2016, sancionada pelo governador Marcelo Miranda, que determina a estabelecimentos que comercializam carnes em geral, situados no Estado do Tocantins, a expor em local […]
Tocantins
Bares e restaurantes do Tocantins serão obrigados a servir água filtrada e de graça para os clientes. A lei entra em vigor no dia 6 do próximo mês e o estabelecimento que descumprir pode ser multado. Muitos restaurantes oferecem água para os clientes, mas como ele pode ter certeza se ela é ou não filtrada? […]
Palmas
A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins), em parceria com a Associação Comercial de Colinas, promoveu no município a palestra “Diálogo com Empreendedores”, nesta quinta-feira, 1º. Cerca de 180 pessoas participaram dentre empresários, contadores, advogados, estudantes do curso de Direito, prestadores de serviços e autônomos, além de entidades classistas representativas. Direitos Básicos do Consumidor(-Art. […]
Tocantins
O Procon Tocantins estará implantando o setor de atendimento especializado ao consumidor que esteja impossibilitado de quitar seus débitos, e em dificuldades para solucionar sua vida financeira. Esta semana, foram capacitados servidores e chefes dos dez Núcleos Regionais do órgão para orientar o cidadão a evitar o superendividamento, situação de comprometimento de renda que impede as pessoas de […]
Tocantins
Os consumidores incluídos no grupo dos superendividados, terão o auxilio da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Tocantins) para buscarem alternativas de reorganização financeira. Para isso, o setor de atendimento do Procon que está sendo reestruturado. Inicialmente a ação será realizada em Palmas, onde estão registrados os maiores índices no Procon. Posteriormente, os municípios de Gurupi e Araguaína também […]