Tocantins
Dando continuidade as ações de comemoração aos 28 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), nesta sexta-feira, 14, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon/TO), vinculada à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) vai abrir mais um núcleo para atender a população de Paraíso do Tocantins e toda região do […]
Mundo
Com o aumento das vendas no Dia dos Pais, o Procon está realizando em todo estado uma fiscalização para garantir que os direitos do consumidor sejam cumpridos. A ação começou na última segunda-feira (6). Ao todo, 100 estabelecimentos receberam os fiscais. Destes, nove estavam irregulares e foram notificados. Segundo o Procon, a maior parte de […]
Tocantins
O comércio tocantinense está com diversas ofertas para quem vai presentear os pais no próximo domingo, 12, data que é comemorado o Dia dos Pais. Para garantir que os direitos dos consumidores sejam cumpridos, o Procon Tocantins tem intensificado as ações de fiscalização no comércio em todo o Estado. As ações de fiscalização iniciou na […]
Notícias
Durante a temporada de férias no mês de julho a Superintendência Estadual de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon/TO) intensificou a fiscalização nas praias do Estado, por meio da campanha “Praia consciente é mais legal”. O objetivo foi conscientizar consumidores e comerciantes sobre seus direitos. Ao total 270 barracas foram fiscalizadas nos municípios de Araguaína, Babaçulândia, […]
Tocantins
Intensificando as ações voltadas para Educação para Consumo, o núcleo do Procon/TO em Araguaína ministrou recentemente palestras para 800 indígenas das aldeias indígenas Manoel Alves e Pedra Branca, localizadas no município de Itacajá. Os pajés das aldeias destacaram a dificuldade apresentada nas aldeias referente ao consumo. As palestras foram ministradas para os indígenas e o presidente […]
Tocantins
Por meio de denúncia registrada na tarde desta terça-feira, 03, no Procon/TO, a Companhia de Saneamento do Tocantins – BRK Ambiental mais uma vez foi autuada pela demora no atendimento de clientes. Esta é segunda vez em menos de 30 dias que a companhia é autuada pela mesma prática. A medida está respaldada pelo artigo […]
Tocantins
A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do (Procon) no Tocantins autuou, nessa terça-feira, 5, a Companhia de Saneamento do Tocantins – BRK Ambiental pela demora no atendimento de consumidores. Respaldada pelo art. 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a autuação só foi possível devido à denúncia de um consumidor pelo disque 151. Segundo a […]
Tocantins
Em Gurupi, o Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar s e os aumento s nos preços dos combustíveis comercializados nos postos situados no m unicípio correspondem efetivamente aos reajustes repassados pelas distribuidoras, ou se foram realizados sem justa causa, o que configura aumento abusivo . O Inquérito Civil Público (ICP) foi instaurado pela 6ª Promotoria […]
Tocantins
A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Tocantins (Procon/TO), vinculada à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), publicou nessa segunda-feira, 28, no Diário Oficial do Estado (DOE), as Portarias n° 005 e 006/2018, estabelecendo a abertura de processo coletivo contra as empresas Companhia de Saneamento do Tocantins (BRK) e Energisa Tocantins Distribuidora de Energia […]
Tocantins
Com a greve dos caminhoneiros, que já dura quatro dias, o estoque de combustíveis tem diminuído ou até mesmo acabado em diversas cidades do país. A escassez tem levado diversos postos a elevarem seus preços. De acordo com o G1, o litro “recordista” da gasolina foi encontrado na madrugada desta quinta-feira (24) no Distrito Federal, […]