Tocantins
Por meio de denúncia registrada na tarde desta terça-feira, 03, no Procon/TO, a Companhia de Saneamento do Tocantins – BRK Ambiental mais uma vez foi autuada pela demora no atendimento de clientes. Esta é segunda vez em menos de 30 dias que a companhia é autuada pela mesma prática. A medida está respaldada pelo artigo […]
Tocantins
A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do (Procon) no Tocantins autuou, nessa terça-feira, 5, a Companhia de Saneamento do Tocantins – BRK Ambiental pela demora no atendimento de consumidores. Respaldada pelo art. 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a autuação só foi possível devido à denúncia de um consumidor pelo disque 151. Segundo a […]
Tocantins
Em Gurupi, o Ministério Público Estadual (MPE) vai investigar s e os aumento s nos preços dos combustíveis comercializados nos postos situados no m unicípio correspondem efetivamente aos reajustes repassados pelas distribuidoras, ou se foram realizados sem justa causa, o que configura aumento abusivo . O Inquérito Civil Público (ICP) foi instaurado pela 6ª Promotoria […]
Tocantins
A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Tocantins (Procon/TO), vinculada à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), publicou nessa segunda-feira, 28, no Diário Oficial do Estado (DOE), as Portarias n° 005 e 006/2018, estabelecendo a abertura de processo coletivo contra as empresas Companhia de Saneamento do Tocantins (BRK) e Energisa Tocantins Distribuidora de Energia […]
Tocantins
Com a greve dos caminhoneiros, que já dura quatro dias, o estoque de combustíveis tem diminuído ou até mesmo acabado em diversas cidades do país. A escassez tem levado diversos postos a elevarem seus preços. De acordo com o G1, o litro “recordista” da gasolina foi encontrado na madrugada desta quinta-feira (24) no Distrito Federal, […]
Tocantins
Atendendo a solicitação do Movimento Por Uma Advocacia Forte e evitar que o cidadão tocantinense seja prejudicado, a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon/TO), suspenderá a partir desta segunda-feira, 28, as audiências designadas pelo órgão. O superintendente do Procon/TO, Walter Nunes Viana Júnior, recebeu a categoria na tarde desta segunda. A suspensão prevalece enquanto durarem as […]
Tocantins
A Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor do Estado do Tocantins (Procon/TO) durante esta semana tem redobrado a atenção na área da fiscalização, principalmente, nos estabelecimentos de combustíveis. Por meio da Gerência de Fiscalização quatro postos já foram autuados. As autuações aconteceram nesta quinta-feira, 24, nos municípios de Araguaina e Almas. Dos 29 estabelecimentos fiscalizados, […]
Tocantins
A secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) por meio da Superintendência do Procon informa a população que está trabalhando diuturnamente fiscalizando e realizando pesquisas. Em todo o Estado. Nesse sentido também conclama a população para ficar atenta, realizar pesquisas de preço antes de abastecer e, ao abastecer, exigir a nota fiscal. Caso constate […]
Tocantins
O governador Marcelo Miranda assinou na tarde desta sexta-feira, 13, acordo que garante parceria entre a Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon-TO) e a Agência Nacional de Petróleo, gás natural e biocombustíveis (ANP) com o objetivo de estabelecer cooperação técnica e operacional para fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis e realização […]
Palmas
A pesquisa realizada entre os dias 26 a 27 de março, pela Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon/TO), levantou preços de ovos de páscoa e de outros produtos de chocolate, em seis estabelecimentos da capital. Durante a análise foram consultadas cinco marcas, totalizando 57 itens pesquisados. O maior percentual de variação de preços foi encontrado na caixa de chocolate Bis, […]