Política
Em reunião ordinária na tarde desta terça, 11, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, aprovou o projeto de Lei de autoria do vereador Tiago Andrino (PSB) que proíbe homenagens a pessoas que tenham sido condenadas por atos de corrupção, improbidade, crimes contra a pessoa e dá outras providências. “Não faz sentido que uma homenagem tão significativa e […]
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Já está incluída na Ordem do Dia de terça-feira (11), com regime de urgência, a votação de projetos do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e do deputado Ricardo Izar (PP-SP) que modificam a legislação brasileira, visando dar maior proteção e dignidade aos animais em suas interações com os seres humanos. As duas propostas tramitam juntas. Em […]
Tocantins
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 387/2018 que estende o abono proveniente do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) a todos os profissionais da educação, inclusive aos que não compõem as carreiras do magistério. O relator, […]
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Uma reivindicação antiga dos trabalhadores brasileiros pode ser votada no Plenário do Senado nesta terça-feira (27): a autorização para saque integral do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) mesmo para quem pedir demissão. A proposta está no PLS 392/2016, da senadora Rose de Freitas (MDB-ES). Na opinião dela, o governo deveria deixar de tutelar […]
Tocantins
Após a polêmica gerada com a possibilidade de flexibilização da Lei da Ficha Limpa, o autor do projeto que trata do tema, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), pediu a retirada da proposta ao plenário do Senado. Por maioria simples, os senadores aprovaram o pedido, arquivando definitivamente a matéria. Com isso, os parlamentares se anteciparam à votação […]
Tocantins
Nesta terça, 16, o vereador Tiago Andrino (PSB) apresentou um projeto de lei que prevê a realização de exames preventivos durante o pré-natal para parceiros de mulheres grávidas na Capital. A ideia é que sejam oferecidos exames para detectar hepatite B, C, HIV e sífilis, além da atualização da carteira de vacinas, exames de sangue […]
Tocantins
Nesta terça-feira, 4, o deputado Estadual Olyntho Neto (PSDB) apresentou o Projeto de Lei, que autoriza transferência de recursos públicos a título de subvenções sociais, auxílios ou contribuições correntes e de capital, à entidade sem fins lucrativos Instituto Paulo Ricardo (IPR), localizado no município de Colinas. O parlamentar ressaltou a importância desse Instituto na região […]
Notícias
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (7) a proposta que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto altera trechos do Código Penal e segue para a sanção presidencial. O texto aprovado é um […]
Tocantins
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (02) projeto de lei sobre novas regras que restringem a venda direta de produtos orgânicos. O texto prevê que a venda de produtos orgânicos diretamente ao consumidor seja feita apenas por agricultor familiar “integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos […]
Tocantins
Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), o veto do Governador Marcelo Miranda (PMDB) ao projeto aprovado na Assembleia Legislativa do Tocantins que aumenta a idade máxima de 30 para 35 anos para ingresso na carreira militar. A proposta é de autoria do deputado Elenil da Penha (PMDB). Em sua justificativa, o Governador […]