Brasil
Na manhã de terça-feira, 16, durante sessão ordinária na Câmara de Palmas, o vereador Erivelton Santos (PV) lamentou a rejeição da sua emenda à MP 02, que subtrairia a proposta de equiparação, para todos os efeitos, inclusive o valor do salário, o cargo de Presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp-Palmas), ao […]
Palmas
O borracheiro José Santana Moraes sonha há mais de 15 anos ter em mãos o documento de posse do seu imóvel. A realização desse sonho é finalmente possível graças ao ‘Programa de Regularização Fundiária da Prefeitura de Palmas’ que no último dia 16 de fevereiro esteve com uma ação no distrito de Buritirana para receber […]
Palmas
Técnicos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Serviços Regionais (Sedurf) estiveram no último domingo, 16, no Distrito de Buritirana recolhendo documentação dos moradores que ainda não possuem seus títulos de propriedade, com o objetivo de concluir o processo de regularização fundiária das famílias que residem na região. Os moradores que não entregaram a […]
Tocantins
De janeiro a novembro de 2019, a empresa realizou 11.244 atendimentos, dentre os principais serviços disponíveis ao usuário, se destacam: autorização de escritura de imóveis, declaração de quitação, declaração de propriedade do imóvel, regularização fundiária e orientação sobre os procedimentos necessários para a regularização de imóveis pertencentes ao Estado. Segundo a diretora Imobiliária e Comercial […]
Palmas
Para garantir o direito social à moradia digna e às condições de vida adequadas à população, a prefeita Cinthia Ribeiro instituiu, por meio de Decreto publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 24, a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S) do núcleo urbano informal do Jardim Canaã, região Sul da Capital, e criou […]
Palmas
O prefeito de Palmeirópolis, Fábio Pereira Vaz, e o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, assinaram nesta quarta-feira (18/9), termo de cooperação com objetivo de promover a regularização fundiária urbana no município. “Nós precisávamos dessa parceria, visto que já vínhamos buscando resolver essa questão. Então, o auxílio e […]
Tocantins
Foram entregues pelo governador do Tocantins em exercício, Wanderlei Barbosa, e pelo presidente da Companhia Imobiliária do Tocantins (Terratins), Aleandro Lacerda, na noite desta terça-feira, 16, 250 títulos registrados de imóveis para moradores da região norte de Palmas. Os documentos fazem parte das ações de convalidação de títulos do trabalho de regularização fundiária realizado pela […]
Tocantins
A Secretaria Municipal de Regularização Fundiária iniciou na tarde desta quarta-feira, 12, a aplicação dos questionários para cerca de 370 famílias residentes nos setores Vista Alegre e Belo Horizonte. Este é o primeiro passo do processo para expedição dos títulos de propriedade. A entrevista com as famílias é realizada pela equipe de assistência social da […]
Tocantins
O Prefeito em Exercício de Paraíso do Tocantins, Celso Morais, acompanhado do Procurador Geral do Município, Gilberto Lucena, participou nesta terça-feira, dia 11, no auditório do Ministério Público Federal, em Palmas, de uma reunião de trabalho com a participação de outros prefeitos e representantes da Secretaria de Patrimônio da União (SPU). Na oportunidade foram tratadas […]
Tocantins
Como parte da política de regularização fundiária do Governo do Estado, o governador Mauro Carlesse assinou, na tarde desta quinta-feira, 9, durante a Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2019), Medida Provisória que regulariza propriedades rurais e entregou títulos definitivos para pequenos proprietários rurais. A partir dessa iniciativa, o Governo Mauro Carlesse põe fim a um problema que […]