Palmas
Uma das grandes preocupações da Prefeitura de Palmas é a regularização fundiária e a entrega do registro definitivo de propriedade às famílias que vivem em terrenos irregulares. A Secretaria Municipal de Assuntos Fundiários enviou ao cartório de registro de imóveis uma lista com 402 títulos para a formalização das certidões de matrículas, sem nenhum custo […]
Tocantins
Dar celeridade e desburocratizar o procedimento de regularização fundiária em todo o território tocantinense é a proposta da Medida Provisória (MP) nº 22, editada pelo governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), edição desta quinta-feira, 9. A MP também foi encaminhada para aprovação na Assembleia […]
Municípios
O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, promoveu a entrega de 350 títulos definitivos de imóveis urbanos em Palmas e destacou que essas ações de regularização fundiária representam segurança jurídica e proporcionam cidadania às famílias beneficiadas. A solenidade foi realizada na noite dessa quarta-feira, 17, na Escola João Paulo II, na Quadra 405 Norte […]
Tocantins
Maju Cotrim A tocantinense Eleusa Maria Gutemberg foi nomeada para o cargo de Diretora de Governança Fundiária do Incra. O cargo era ocupado por Humberto Cesar Mota. Eleusa é servidora de carreira do órgão e em sua gestão no Incra Tocantins tem feito ações de reorganização e também agilizando a emissão de títulos. Ela é […]
TV-Gazeta
Barra da Aroeira recebem títulos de terra após 100 anos de luta
Palmas
Criado para melhorar a qualidade de vida dos araguainenses, o Programa de Regularização Fundiária Casa Legal deu mais um passo nesta semana com a publicação do regulamento. O Decreto nº 061/2021, que está no Diário Oficial da terça-feira 6, traz as modalidades atendidas, procedimentos para aplicação e fases a serem cumpridas. O serviço da Prefeitura […]
Palmas
Mais de 300 famílias lutam pela regularização do setor Lago Taquari II
Tocantins
Foto:Tharson Lopes/Governo do Tocantins Milhares de famílias tocantinenses devem ser beneficiadas com a emissão de títulos definitivos de terra, por meio de Acordo de Cooperação, firmado entre o Governo do Tocantins e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O termo, assinado nesta segunda-feira, 24, pelo governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse; […]
Oportunidades
Foto: Google reprodução Inscrições terminam hoje para 1ª turma Estão abertas as inscrições para a 1ª turma dos cursos Regularização Fundiária em Assentamentos de Reforma Agrária e Regularização Fundiária em Terras Públicas Federais Rurais, de 22 a 26 de março. As matrículas devem ser feitas no site da Escola Nacional de Gestão Agropecuária (Enagro), instituição […]
Tocantins
Termo de Acordo que beneficiará aqueles que moram no campo e não possuem os títulos definitivos de suas terras,Termo de Acordo que beneficiará aqueles que moram no campo e não possuem os títulos definitivos de suas terras, Na manhã desta sexta-feira, 12, o presidente do Instituto de Terras do Estado do Tocantins (Itertins), Divino José Ribeiro; […]