Tecnologia
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou um novo Projeto de Lei (PL 3435/2024) que visa coibir a crescente onda de violência digital, golpes e fraudes nas redes sociais e serviços de mensagens, como o WhatsApp. A proposta altera a Lei n.º 12.965, de 23 de abril de 2014, também conhecida como Marco Civil da […]
Eleições
Maju Cotrim Os deputados estaduais, federais e senadores fazem uma verdadeira maratona nos municípios para conseguirem prestigiar aliados. O deputado federal Ricardo Ayres tem aproveitado as agendas para andar de bicicleta e se engajar 100% nas atividades dos aliados . Ele está no Bico este final de semana. Desde a carreatas, caminhadas e comício os […]
Mundo
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou o Projeto de Lei 1258/2023, que visa modificar o Código Penal, ampliando o alcance da tipificação do crime de assédio sexual. A proposta altera o artigo que trata do assédio sexual, para esclarecer que a conduta criminosa não está restrita ao ambiente de trabalho, estendendo-se a qualquer situação […]
Brasil
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) defendeu a inclusão das carnes na cesta básica sem tributos. A emenda à reforma tributária, de sua autoria, foi acolhida pelo relator quando a proposta (PLP nº 68/2024) foi aprovada na Câmara em julho deste ano. Com a possibilidade de retirada desse benefício pelo Senado, Ayres tem atuado para […]
Brasil
O deputado federal Ricardo Ayres se posicionou de forma firme no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, votando pela perda do mandato do deputado Chiquinho Brazão, que está preso sob a acusação de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido no Rio de Janeiro em 2018. Ricardo Ayres ressaltou sua […]
Tocantins
Reunião assegura nova sede da OAB em Gurupi com apoio da SPU e atuação de Ricardo Ayres Em reunião realizada em Brasília, o presidente do Conselho Federal da OAB, Dr. Beto Simonetti, o presidente da seccional Tocantins, Dr. Gedeon Pitaluga, o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), o secretário de Gestão do Patrimônio da União, Lúcio […]
Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados emitiu, nesta terça-feira (13/8), parecer favorável com substitutivo do deputado Ricardo Ayres (Republicanos/TO), ao Projeto de Lei (PL) 212/2024. A proposta estabelece causa especial de aumento de pena quando a lesão for praticada contra o profissional da advocacia no exercício da função ou em […]
Brasil
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) se reuniu com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para discutir a implementação de novas rotas logísticas que impulsionem o crescimento econômico do Tocantins e fortaleçam a infraestrutura do Brasil. Durante o encontro, Ayres pediu atenção especial da equipe técnica do governo a dois projetos fundamentais para […]
Brasil
Após o envio de uma indicação do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) ao Ministério da Fazenda para regulamentar a isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos, o Governo Federal publicou, na manhã desta quinta-feira, dia 8, a medida provisória (1251/2024), que inclui entre os rendimentos isentos […]
Brasil
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos/TO) apresentou na Câmara dos Deputados uma indicação (INC 1114/2024) ao Ministério da Fazenda para regulamentar a isenção do Imposto de Renda sobre os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos. A proposta surge em meio a críticas crescentes sobre a tributação dos prêmios dos atletas olímpicos. Nos […]