Pensão alimentícia
Casos de prisões indevidas por pensão alimentícia têm gerado debates sobre a necessidade de aprimoramento das garantias legais no Brasil. Recentemente, o gesseiro Ronaldo Alves Almeida, de Palmas (TO), passou 18 dias detido injustamente após ser confundido com outro indivíduo de mesmo nome em um processo judicial de São Paulo. Mesmo sem nunca ter estado […]
Obras em Porto Nacional
Foi assinada na manhã desta segunda-feira, 31 de março, em Porto Nacional, a Ordem de Serviço que autoriza o início das obras de recuperação de ruas e avenidas do município. O pacote de investimentos, que ultrapassa R$ 10 milhões, contempla serviços de aplicação de microrrevestimento a frio e Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em […]
Em Belo Horizonte
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) esteve em Belo Horizonte (MG) para conhecer de perto modelos bem-sucedidos de Parcerias Público-Privadas (PPP) aplicadas à saúde e à educação. Durante a visita, Ayres foi acompanhado por Sueli Baliza, ex-secretária de Educação da capital mineira, que o apresentou aos projetos que têm transformado a gestão pública nessas áreas. […]
Projeto de Lei
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) é o autor do Projeto de Lei 36/25, que propõe a proibição da comercialização de dados biométricos sensíveis, como impressão digital, reconhecimento facial, íris, voz e material genético (DNA). A medida altera a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e busca reforçar a segurança e a privacidade dos […]
Municípios
Em uma iniciativa do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO), uma comitiva de vereadores de Araguaína esteve reunida com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, para discutir soluções para a demora no atendimento de perícias médicas no município. Durante a reunião, o presidente do INSS se comprometeu a realizar um mutirão […]
Jogos de azar
O debate sobre a regulamentação dos jogos de azar voltou a ganhar força no Congresso Nacional após uma nova tragédia relacionada ao vício em apostas. O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) se manifestou publicamente sobre o tema, defendendo o fim dos cassinos online e cobrando medidas mais rígidas para coibir a publicidade desses jogos. A fala […]
Construção
A construção do tão esperado Hospital Universitário da Universidade Federal do Tocantins (HUFT) está se tornando realidade graças à união de esforços entre o Governo Federal, o Governo do Estado, a Prefeitura de Palmas, a bancada federal e toda a comunidade acadêmica. O projeto, já licitado, representa um avanço histórico para a saúde e a […]
Criação de fundo
O Projeto de Lei 30/25, de autoria do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe a criação do Fundo Nacional de Manutenção de Obras de Arte Especiais (FNMOAE), destinado a garantir a conservação e recuperação de pontes, viadutos, túneis e passarelas — estruturas conhecidas no setor de engenharia civil como […]
Ponte JK
O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) formalizou, por meio do Requerimento de Indicação 158/2025, um pedido ao Ministério dos Transportes para que as rodovias estaduais que ligam a BR-153 e a BR-226 ao Maranhão, passando por Tocantinópolis (por balsa) e Axixá do Tocantins (pela ponte de Imperatriz), fiquem sob a manutenção do Departamento Nacional de […]
Ponte
A recente queda da ponte JK sobre o Rio Tocantins, que liga Aguiarnópolis (TO) a Estreito (MA), evidenciou a necessidade urgente de uma legislação mais rigorosa para a fiscalização e manutenção de obras de arte especiais no Brasil. O episódio revelou um preocupante vácuo na gestão de riscos da infraestrutura nacional, uma vez que, segundo […]