Notícias
O Governo do Estado anunciou nesta quinta-feira, 17, a realização de Curso de Formação para os integrantes do cadastro de reserva do Sistema Penitenciário e do Sistema Socioeducativo, do concurso da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju). A autorização foi dada durante reunião com as duas categorias e membros da Associação dos Servidores […]
Tocantins
O Estado do Tocantins foi beneficiado com cinco veículos-cela tracionados, que foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), órgão vinculado ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública, para reforço à segurança e ao transporte de presos. Outros 20 entes federativos também ganharam, totalizando 59 veículos entregues na quinta-feira, 10. Os recursos utilizados são do Fundo Penitenciário […]
Notícias
Lucas Eurilio/Repórter Gazeta do Cerrado Duas leis polêmicas foram aprovadas pela Câmara dos Deputados em Brasília esta semana. Uma delas é o Projeto de Lei 3.468/12 que promete acabar com o “saidão de presos” em datas como o Dia dos Pais, Dia das Mães, Páscoa e Natal. A outra é a PL 6.100/13 que exige […]
Tocantins
Um acordo firmado entre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e o Ministério de Direitos Humanos (MDH) prevê o compartilhamento de informações para melhorar o monitoramento de medidas socioeducativas. Estas medidas abrangem as sanções a adolescentes e jovens em conflito com a lei, executadas pelo Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase). O acordo prevê […]
Tocantins
Tom Lima – Governo do Tocantins – e Ascom Embrasil A Unidade de Tratamento Penal Barra da Grota (UTPBG), em Araguaína, inicia na próxima segunda-feira (23) o curso de Olericultura Básica para 15 reeducandos, que será ministrado e certificado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR). O curso faz parte do projeto “Plantando a Liberdade”, […]
Tocantins
Maria José Cotrim – Gazeta do Cerrado Vários detentos fazem greve de fome na Casa de Prisão Provisória de Palmas-CPPP desde a manhã desta segunda-feira, 5. Os detentos fazem várias reivindicações estruturais com relação às condições no presídio. O Ministério Público chegou a ser chamado para ajustar a direção do presídio na intermediação da greve […]
Tocantins
Após o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizar uma ação civil pública contra o Estado do Tocantins, o governador Marcelo Miranda e os secretários das pastas da Cidadania e Justiça, Glauber Oliveira, da e Fazenda, Paulo Antenor, pedindo a regularização do cumprimento de penas do regime semi aberto em Palmas. Pois alguns recém-condenados ao regime aberto […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins e contra o governador do Estado e os secretários estaduais da Cidadania e Justiça e da Fazenda, nesta sexta-feira, 2, requerendo que seja regularizado o cumprimento de penas do regime semiaberto na cidade de Palmas. Atualmente, as pessoas recém-condenadas ao regime […]
Palmas
Em nota, a Embrasil Serviços, empresa responsável pelo atendimento médico-ambulatorial da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), informou que, na tarde dessa quinta-feira, 15, 53 presos do pavilhão A da unidade, foram diagnosticados com conjuntivite. E que logo após o diagnóstico e prescrição médico, foram comprados 27 frascos de colírio, únicos disponíveis na farmácia […]
Tocantins
A secretaria estadual de Cidadania e Justiça encaminhou nota à Gazeta do Cerrado na qual se posiciona sobre carta dos delegados da Conferência de Igualdade Racial. Em carta à população ativistas criticaram o trabalho e atuação da secretaria na área. Na nota,a pasta defende a atuação de sua equipe e garante que apóia o conselho […]