Tocantins
Após o Ministério Público Estadual (MPE) ajuizar uma ação civil pública contra o Estado do Tocantins, o governador Marcelo Miranda e os secretários das pastas da Cidadania e Justiça, Glauber Oliveira, da e Fazenda, Paulo Antenor, pedindo a regularização do cumprimento de penas do regime semi aberto em Palmas. Pois alguns recém-condenados ao regime aberto […]
Tocantins
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil Pública contra o Estado do Tocantins e contra o governador do Estado e os secretários estaduais da Cidadania e Justiça e da Fazenda, nesta sexta-feira, 2, requerendo que seja regularizado o cumprimento de penas do regime semiaberto na cidade de Palmas. Atualmente, as pessoas recém-condenadas ao regime […]
Palmas
Em nota, a Embrasil Serviços, empresa responsável pelo atendimento médico-ambulatorial da Casa de Prisão Provisória de Palmas (CPPP), informou que, na tarde dessa quinta-feira, 15, 53 presos do pavilhão A da unidade, foram diagnosticados com conjuntivite. E que logo após o diagnóstico e prescrição médico, foram comprados 27 frascos de colírio, únicos disponíveis na farmácia […]
Tocantins
A secretaria estadual de Cidadania e Justiça encaminhou nota à Gazeta do Cerrado na qual se posiciona sobre carta dos delegados da Conferência de Igualdade Racial. Em carta à população ativistas criticaram o trabalho e atuação da secretaria na área. Na nota,a pasta defende a atuação de sua equipe e garante que apóia o conselho […]
Tocantins
Brener Nunes Mais de 20 candidatos do cadastro reserva do concurso da Defesa Social estão na manhã desta sexta-feira, 27, em frente ao Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), na tentativa de sensibilizar o órgão a não derrubar a decisão judicial do Ministério Público do Estado (MPE). A decisão obriga o estado a demitir […]
Tocantins
Os 409 aprovados no concurso público do Sistema Socioeducativo do Tocantins, vinculado à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) já podem tomar posse a partir desta quarta-feira, 30 de agosto. Os candidatos têm 30 dias ininterruptos para tomar posse, ou seja, até o próximo dia 28 de setembro, podendo esse prazo ser prorrogado […]
Tocantins
Estão abertas, a partir desta segunda-feira, 28, até o próximo dia 1º de setembro, as inscrições para composição do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede-TO). Podem inscrever-se como candidatos e eleitores entidades civis relacionadas com a defesa dos Direitos Humanos, atuantes em âmbito municipal ou estadual e vinculadas à causa das pessoas […]
Tocantins
Para garantir a segurança na condução de presos nas unidades prisionais do Estado do Tocantins, a Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), por meio da Escola Penitenciária (Escopen), realizou um treinamento com atividades de alinhamento operacional padrão. A ação, a princípio, atendeu 15 servidoras da Unidade Prisional Feminina de Palmas (UPF), entre técnicas […]
Tocantins
Depois que as nomeações dos aprovados no concurso do Sistema Socieoducativo, da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), forem publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE), eles terão um prazo de até cinco dias para escolherem as unidades onde pretendem atuar. A Instrução Normativa, número 002/2017, da Seciju, com as orientações aos aprovados foi […]
Tocantins
A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio da Diretoria do Instituto de Identificação informa que os novos servidores efetivos e empossados recentemente nos quadros da SSP e da Secretaria da Cidadania e Justiça (SECIJU) já podem solicitar a emissão da carteira de identificação funcional. Os novos profissionais de segurança pública do Tocantins devem procurar […]