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O senador Alessandro Vieira (PPS-SE), autor do pedido de criação de uma CPI para investigar procedimentos dos tribunais superiores do país, disse ao Congresso em Foco que já recorreu à Mesa Diretora do Senado para garantir a criação da comissão parlamentar de inquérito. O requerimento dele foi arquivado na última segunda-feira (11) após a retirada da assinatura dos senadores Tasso Jereissati […]
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Dez comissões permanentes do Senado escolheram nesta quarta-feira (13) seus presidentes para o biênio 2019-2020, e já podem começar os seus trabalhos. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita para presidir o principal colegiado da Casa, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Será a primeira vez que uma mulher comandará a CCJ. – […]
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Maju Cotrim O senador do Tocantins, Irajá Abreu (PSD) concedeu uma entrevista especial à TV Senado na qual fala de suas prioridades neste mandato. Ele relata a instabilidade política do Tocantins nos últimos 10 anos que o Estado teve seis governadores. Num trecho da entrevista ele cita a necessidade de liberação de dois financiamentos para […]
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A existência de um voto a mais na eleição para presidente do Senado, realizada no último dia 2 de fevereiro, vai resultar num processo investigatório. O presidente eleito Davi Alcolumbre já pediu, através de ofício enviado ao corregedor da Casa, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), para que sejam tomadas as providências. A Corregedoria Parlamentar é o […]
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De Brasília-Maria José Cotrim O senador do Tocantins, Irajá Abreu do PSD falou com a Gazeta do Cerrado durante a cerimônia de posse nesta sexta-feira, 1. Ele disse que será independente com relação ao governo Bolosonaro. “Vou ser independente votando de acordo acho importante para o Brasil”, disse. Sua atuação será moderada, segundo ele. Ele […]
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Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem da empresa de mineração Vale em Brumadinho (MG) e evitar novas catástrofes deverá ser instalada assim que começarem os trabalhos do Congresso Nacional, em 1º de fevereiro. A informação foi dada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), à Agência Senado. Segundo ele, já existe acordo […]
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Os deputados podem votar este ano a proposta de emenda à Constituição que extingue o foro privilegiado para mais de 55 mil autoridades. A PEC 10/2013, do senador Alvaro Dias (Pode-PR), mantém o benefício apenas para os presidentes da República e seu vice, da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. De acordo […]
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O anúncio da retirada do Brasil do Pacto Global para a Migração, assinado por 150 países da Organização das Nações Unidas (ONU), feito esta semana pelo presidente Jair Bolsonaro, vai na contramão de algumas propostas que tramitam no Senado para facilitar a vida de imigrantes estrangeiros no país e de brasileiros no exterior. Outras, mais […]
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Com a aprovação do Orçamento da União para 2019 pelo Congresso Nacional, já está garantido que o salário mínimo vai ultrapassar a marca de mil reais pela primeira vez desde o lançamento do Plano Real, em 1995. Em 1º de janeiro do ano que vem o valor passa de R$ 954 para R$ 1.006. Entretanto, […]
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Empresas brasileiras ou estrangeiras que atuem no Brasil poderão ter facilitada a transferência ou contratação de brasileiros para missões ou trabalhos a serem realizados no exterior. Esse é o objetivo do Projeto de Lei do Senado 138/2017, que busca atualizar a legislação vigente, para facilitar e desonerar a contratação desses funcionários. De autoria do senador Armando […]