Brasil
O Plenário do Senado deve retomar a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a perda automática de cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade (PEC 6/2018). Ela foi debatida ao longo de 2019 e já pode ser votada em primeiro turno. Com a mudança constitucional, a perda de nacionalidade do […]
Brasil
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro de 2032. A proposta, um projeto de lei complementar (PLP 55/2019) de autoria da deputada Clarissa Garotinho (Pros-RJ), aprovada em maio pelos deputados, pode ter a última votação no plenário do […]
Tocantins
A proposta de redução da maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte gerou controvérsias em debate da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quinta-feira (27). A mudança está prevista numa proposta de emenda constitucional (PEC 115/2015) que tramita […]
Tocantins
O Plenário do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira (6) um novo conjunto de regras para o saneamento básico no Brasil. O marco regulatório está contido no PL 3.261/2019, apresentado por Tasso Jereissati (PSDB-CE) para substituir a Medida Provisória 868/2018, que perdeu a validade antes de ser votada. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados. […]
Política
Maju Cotrim O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre confirmou à Gazeta do Cerrado nesta quinta-feira, 6, que em breve virá ao Tocantins numa visita institucional onde deve cumprir uma agenda intensa com boas notícias para o Estado. “O senador Eduardo Gomes está organizando e vamos aí tratar de assuntos de interesse do Tocantins”, disse […]
Tocantins
O Plenário tem sessão deliberativa marcada para esta segunda-feira (3), às 14h. Os senadores irão votar duas medidas provisórias (MPs) que estão prestes a perder a validade. As MPs 871/2019 e 872/2019 chegaram ao Senado na última quinta-feira (30), a apenas quatro dias do prazo final. Após liberar a pauta, os senadores podem analisar cinco propostas de emenda à […]
Tocantins
Equipe Gazeta do Cerrado A carta enviada ao Senado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) e pelos ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) alertou para risco de “retrocesso que causará prejuízos a toda a nação brasileira” caso a MP 870, medida que define o número de ministérios […]
Tocantins
O Senado mais renovado da história recente do Brasil ainda convive com um antigo problema: o elevado número de parlamentares acusados de crimes. Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco revela que pelo menos 25 senadores estão na mira da Justiça. Ou seja, praticamente um em cada três integrantes da Casa responde a acusações criminais. O total de investigados […]
Tocantins
Casos de urgência e emergência de beneficiários de planos de saúde podem ficar fora dos prazos de carência. A mudança está prevista no Projeto de Lei do Senado (PLS) 502/2017, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (15). A iniciativa, da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), também reduz para 120 dias o período […]
Tocantins
Filhos ou dependentes de mulheres vítimas de violência doméstica terão vaga garantida em escolas de educação básica nas instituições mais próximas de onde estejam morando. É o que prevê o PL 1.619/2019, aprovado em Plenário nesta quarta-feira (8). Pela proposta, a matrícula deverá ser garantida ainda que não haja mais vagas na instituição. Como foi alterado […]