Brasil
Está marcada para um sábado, dia 1° de fevereiro, a eleição do novo presidente do Senado e dos demais integrantes da Mesa da Casa para a 57ª Legislatura. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as 10h. Em seguida, às 11h, deverá ocorrer a segunda reunião, para […]
Brasil
Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebe grupo de artistas para tratar sobre direitos autorais no PL 2.338/2023, que regulamenta o uso da Inteligência Artificial (IA) no país. O projeto foi proposto pelo presidente do Senado e tramita no plenário em regime de urgência. Participam: relator do PL 2.338/2023, senador Eduardo Gomes (PL-TO); […]
Brasil
O Senado concluiu nesta segunda-feira (18) a votação do projeto que cria novas regras para o pagamento de emendas parlamentares. Os senadores retiraram a previsão de que o governo federal pudesse bloquear os valores decididos pelos congressistas. A maioria rejeitou a possibilidade de o governo bloquear recursos de emendas para cumprir a meta fiscal. Foram […]
Tocantins
Segue para sanção presidencial o projeto de lei (PL) 5.395/2023, da senadora Professora Dorinha (União/TO), que institui a Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). A matéria foi aprovada pelo plenário nesta terça-feira, 11. Na prática, o texto obriga a adoção de medidas, por parte das instituições públicas, para ampliar e garantir as condições de permanência […]
Notícias
Na manhã desta terça-feira, aconteceu um debate sobre o PL 2338/2023 sobre a Inteligência Artificial, presidida pelo senador Carlos Viana. Após dezenas de audiências públicas com todos os segmentos da sociedade em que todos os interessados tiveram a oportunidade de colocar seus pontos de vista, o senador Eduardo Gomes apresentou seu substitutivo na CTIA – […]
Brasil
Dos 513 deputados federais da Câmara, ao menos 78 se apresentam como pré-candidatos às prefeituras nas eleições de 2024, segundo levantamento realizado pelo Congresso em Foco. O PL, responsável pela maior bancada na Casa, e o PT, a segunda maior, lideram com 16 e 15 pré-candidatos respectivamente. No Senado, há apenas quatro dispostos a concorrer. […]
Política
O Senado Federal completa 200 anos nesta segunda-feira (25), com predominância de parlamentares homens e herdeiros políticos. Desde a redemocratização até a última eleição, cerca de dois em cada três senadores eleitos vieram de famílias políticas. Além disso, nove de cada dez eleitos são homens. Apenas quatro mulheres negras foram eleitas para o Senado entre […]
Política
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (19), um Projeto de Lei (PL) que regulamenta a profissão de musicoterapeuta. De autoria da ex-deputada federal Marília Arraes (Solidariedade), o texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados e segue agora para a sanção presidencial. Segundo o projeto, musicoterapeuta é o profissional que usa a música […]
Brasil
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (12), relatório da senadora Professora Dorinha (União/TO) ao projeto de lei (PLS) 756/2015, criando regras para a implementação da educação em tempo integral no Brasil. A proposta estabelece a jornada escolar de sete horas diárias ou 35 horas semanais para a educação básica integral, além de incluir, na […]
Brasil
O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, continua apoiando os municípios do estado e na semana passada beneficiou Araguatins, Formoso do Araguaia e Aliança com a liberação de recursos para obras de infraestrutura e investimento na saúde. “Em meu mandato, tenho me dedicado a materializar no Senado Federal os anseios do povo tocantinense. Junto […]