Mundo
Um projeto muito aguardado no país teve sua aprovação na noite desta quinta-feira, 18: a suspensão por 120 dias do pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. As prestações suspensas não poderão […]
Brasil
Os senadores devem votar na quarta-feira (10) a Medida Provisória 936/2020, que permite suspensão de contrato de trabalho e redução de salários. Inicialmente a análise da matéria não estava sendo tratada com celeridade pelo Senado porque a MP perde a validade no dia 10 de agosto. No entanto, um dos principais efeitos dela está perto […]
Notícias
O Plenário do Senado aprovou nesta segunda-feira (25) a medida provisória que cria 860 funções comissionadas na Polícia Federal (MP 918/2020). Como foi aprovado sem emendas, o texto segue direto para a promulgação, sem a necessidade de sanção presidencial. A sessão foi presidida pelo senador tocantinense, Eduardo Gomes. A MP transforma 281 cargos em comissão […]
Brasil
Por unanimidade, os senadores aprovaram na sessão deliberativa remota desta segunda-feira (25) o projeto de lei que proíbe o desligamento por inadimplência de serviços públicos essenciais, como água e energia elétrica, nas sextas-feiras, finais de semana e feriados (PL 669/2019). O texto segue para sanção presidencial. De autoria do senador Weverton (PDT-MA), o projeto visava […]
Mundo
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os entes federativos […]
Mundo
O Plenário do Senado pode ampliar para mais pessoas o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. Os senadores devem votar na tarde da segunda-feira (20) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que estende o benefício para outras categorias de trabalhadores […]
Brasil
Maju Cotrim Diante de um turbilhão de declarações políticas em meio a essa pandemia de coronavírus, a Gazeta reuniu pelo menos 10 frases ditas na última semana pelo líder do governo no Congresso, o tocantinense Eduardo Gomes (MDB). Lider do presidente Bolsonaro e interlocutor das pautas importantes neste momento de crise, Gomes mais uma vez […]
Brasil
O senador Irajá Abreu apresentou no Senado Federal um projeto de lei (PL 1062/2020) que suspende ações de despejo por atraso no pagamento de aluguéis. “Não podemos permitir que pais e mães de família percam suas moradias neste momento em que milhões de empregos correm o risco de desaparecer”, disse. O projeto também suspende o […]
Brasil
O Interlegis, que é o braço do Senado Federal para a integração e modernização do legislativo brasileiro, vai implementar, a partir da próxima semana, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) – utilizado na terça-feira (24) pelos senadores – nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o país. O sistema foi desenvolvido pelo Prodasen, a […]
Brasil
A Comissão de Educação (CE) vai debater em audiência pública o PLS 472/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), que vincula parte do salário dos professores ao desempenho escolar dos alunos na educação básica pública. O debate, ainda sem data definida, atende a um pedido do relator da proposta, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Durante a análise […]