Brasil
Em sessão remota nesta quarta-feira (5), o Senado aprovou o projeto que institui uma série de medidas emergenciais para ajudar os agricultores familiares durante a pandemia do coronavírus (PL 735/2020). Estão previstas ações como benefício especial, recursos para fomento da atividade e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. Do deputado Ênio Verri (PT-PR), […]
Brasil
Logo após os deputados aprovarem nesta terça-feira (21) a proposta que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), senadores manifestaram apoio ao texto e acreditam na sua rápida aprovação no Senado. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 foi aprovada pela Câmara nesta terça-feira (21) e além de tornar o […]
Cultura
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), com alterações, a medida provisória que regulamenta o repasse de recursos da Lei Aldir Blanc, que concede auxílio emergencial ao setor cultural devido à pandemia de covid-19 (MP 986/2020). O texto estabelece o prazo de 120 dias para estados, municípios e o Distrito Federal reverterem o montante de […]
Brasil
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes, disse ao blog da Andréia Sadi nesta quarta-feira (22) que não acredita em mudanças no Senado no texto do projeto do Fundeb – aprovado na Câmara ontem – e que agora será analisado pelos senadores. Na avaliação de Gomes, “mexer” no texto só criará “tumulto para […]
Brasil
Foi aprovada nesta quarta-feira (15) a Medida Provisória 925/2020 — que, com as alterações feitas pelos parlamentares, transformou-se no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 23/2020. O texto prevê medidas de socorro ao setor aéreo e também trata do reembolso e da remarcação de passagens de voos cancelados durante a pandemia. O relator da matéria, […]
Política
Eleições serão em novembro O Congresso promulga nesta quinta-feira (2), às 10h, a Emenda Constitucional 107, decorrente da PEC 18/2020, que adia as eleições municipais de outubro para novembro deste ano. A sessão de promulgação será no Plenário do Senado Federal. A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira. Iniciada no […]
Brasil
Senador defende a utilização de até 20% dos gastos das campanhas de cada candidato em showmícios, até o limite máximo de R$ 20 mil O senador Eduardo Gomes (MDB-TO) apresentou um projeto de lei que permite a apresentação de artistas durante comícios eleitorais — os chamados “showmícios”. O projeto, PL 3.571/2020, começou a tramitar no […]
Política
O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (30) o projeto que visa combater a disseminação de fake news nas redes sociais (PL 2630/2020). Em votação apertada, o substitutivo do relator recebeu 44 votos favoráveis, 32 contrários e duas abstenções. Sob a relatoria do senador Angelo Coronel (PSD-BA), o texto foi modificado diversas vezes e as últimas […]
Mundo
O Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 65 votos a 13, o novo marco regulatório do saneamento básico. O relatório do senador Tasso Jereissati (PSBD-CE) não trouxe mudanças em relação ao texto da Câmara. A matéria vai à sanção presidencial. Os três senadores tocantinenses votaram a favor da matéria. A projeto facilita a entrada de […]
Mundo
Um projeto muito aguardado no país teve sua aprovação na noite desta quinta-feira, 18: a suspensão por 120 dias do pagamento de parcelas de contrato de crédito consignado (PL 1.328/2020). A medida alcança quem recebe benefícios previdenciários, além de servidores e empregados públicos e do setor privado, ativos e inativos. As prestações suspensas não poderão […]