Brasil
Por unanimidade, os senadores aprovaram na sessão deliberativa remota desta segunda-feira (25) o projeto de lei que proíbe o desligamento por inadimplência de serviços públicos essenciais, como água e energia elétrica, nas sextas-feiras, finais de semana e feriados (PL 669/2019). O texto segue para sanção presidencial. De autoria do senador Weverton (PDT-MA), o projeto visava […]
Mundo
O Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão deliberativa remota, novo texto para o projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020, que cria o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus para prestar auxílio financeiro de até R$ 125 bilhões a estados, Distrito Federal e municípios. O objetivo principal é ajudar os entes federativos […]
Mundo
O Plenário do Senado pode ampliar para mais pessoas o auxílio emergencial de R$ 600 que está sendo pago a trabalhadores de baixa renda prejudicados pela pandemia do coronavírus. Os senadores devem votar na tarde da segunda-feira (20) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que estende o benefício para outras categorias de trabalhadores […]
Brasil
Maju Cotrim Diante de um turbilhão de declarações políticas em meio a essa pandemia de coronavírus, a Gazeta reuniu pelo menos 10 frases ditas na última semana pelo líder do governo no Congresso, o tocantinense Eduardo Gomes (MDB). Lider do presidente Bolsonaro e interlocutor das pautas importantes neste momento de crise, Gomes mais uma vez […]
Brasil
O senador Irajá Abreu apresentou no Senado Federal um projeto de lei (PL 1062/2020) que suspende ações de despejo por atraso no pagamento de aluguéis. “Não podemos permitir que pais e mães de família percam suas moradias neste momento em que milhões de empregos correm o risco de desaparecer”, disse. O projeto também suspende o […]
Brasil
O Interlegis, que é o braço do Senado Federal para a integração e modernização do legislativo brasileiro, vai implementar, a partir da próxima semana, o Sistema de Deliberação Remota (SDR) – utilizado na terça-feira (24) pelos senadores – nas Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de todo o país. O sistema foi desenvolvido pelo Prodasen, a […]
Brasil
A Comissão de Educação (CE) vai debater em audiência pública o PLS 472/2018, do senador José Serra (PSDB-SP), que vincula parte do salário dos professores ao desempenho escolar dos alunos na educação básica pública. O debate, ainda sem data definida, atende a um pedido do relator da proposta, senador Eduardo Gomes (MDB-TO). Durante a análise […]
Brasil
O Senado Federal elegeu nesta quarta-feira (18) os novos membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. A instalação do colegiado deve ocorrer nos próximos dias. Os novos membros do Conselho, que terão mandato de dois anos, são os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Eduardo Gomes (MDB-TO) Marcelo Castro (MDB-PI), Confúcio Moura (MDB-RO), Weverton (PDT-MA), […]
Brasil
Maju Cotrim O cartunista, Maurício de Souza horas antes de receber homenagem nesta terça-feira, 17, no Senado Federal visitou o gabinete do senador Eduardo Gomes, propositor da sessão especial. Ele será homenageado pela atenção à inclusão social em seus personagens. Cerca de 200 crianças com deficiência assistirão à homenagem. Além dos personagens Mônica e Cebolinha, […]
Cultura
Peças do artesanato tocantinense confeccionadas em fibras de buriti, capim dourado, madeira, cerâmica, sementes e babaçu estarão no Espaço Cultural Ivandro Cunha Lima, no Senado Federal em Brasília-DF, de 16 a 20 de setembro. “A exposição Tesouros” do Tocantins pode ser conferida pelo público das 9h às 18h. Durante o evento, a artesã de Dianópolis, […]