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Maju Cotrim O ex-governador do Tocantins e amigo de Siqueira Campos, o prefeito de Paraíso do Tocantins, Moisés Avelino comentou à Gazeta do Cerrado sobre a posse dele no Senado nesta terça-feira, 16. “Na sua carreira, é importante para sua história política”, comentou. Avelino disse que para o Tocantins é mais um capítulo importante da […]
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Maju Cotrim- Editora-Chefe da Gazeta do Cerrado Bom dia leitores e leitoras da Gazeta! Julho está agitado não só pela temporada de férias mas principalmente por fatos de governo, prefeitura de Palmas e também em Brasília. Esta semana começa com muitas expectativas para o Tocantins. Empréstimo liberado? Esta semana promete mais ainda! É grande a […]
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Com a aprovação em primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já calcula que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 seja votada pelos senadores em 45 dias. A oposição garante, por sua vez, que continuará trabalhando pela rejeição da proposta. Com a pressão de deputados […]
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A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 2.993/2019, do senador Eduardo Gomes (MDB-TO), que pode dar mais transparência e publicidade às normas sobre defesa agropecuária no Brasil. O projeto segue para votação na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em decisão terminativa. […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (10), em Plenário, projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a produção da indústria da área de livre comércio de importação e exportação da Amazônia Legal que utilize preponderantemente matéria-prima da região (PL 1.753/2019). O texto segue para a Câmara dos Deputados. O projeto havia sido aprovado pela manhã […]
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) a criminalização do caixa dois eleitoral. Por ser terminativo, o projeto será enviado para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para análise pelo plenário. O projeto foi apresentado como parte do pacote anticrime e reproduzindo o teor das propostas enviadas à […]
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O preenchimento de funções de confiança e cargos em comissão no serviço público deverá se submeter a regras mais rígidas. Uma das medidas impede que sejam ocupados, por exemplo, por pessoas enquadradas na hipótese legal de inelegibilidade. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou tal mudança no texto constitucional nesta quarta-feira (10). Além […]
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei complementar que regulamenta a avaliação de desempenho dos servidores públicos e estabelece regras para a demissão por baixo desempenho. Inserida na Constituição pela Emenda Constitucional 19, em 1998, a avaliação carece de regulamentação. Relatora da matéria na comissão, a senadora Juíza […]
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O congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (3) a Emenda Constitucional (EC 101/2019) que permite o acúmulo de cargos por policiais e bombeiros militares. Além das atividades nos quartéis, esses profissionais poderão acumular cargos nas funções de professor ou profissional da saúde, mas desde que haja compatibilidade de horários. O senador do Tocantins Eduardo Gomes (MDB) […]
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), leu nesta quarta-feira (3), durante sessão do Congresso Nacional, o pedido de criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) para investigar ataques cibernéticos. A leitura do pedido de criação é uma etapa do rito legislativo para que o requerimento possa ser publicado no “Diário Oficial do […]