Tocantins
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado aprovou nesta semana a ampliação do prazo para o uso de dados de Internet móvel no país. Pelo novo projeto, o consumidor poderá acumular e usar, em até dois meses, o saldo do seu pacote mensal que não tenha sido […]
Tocantins
A votação da Reforma Trabalhista no plenário do Senado deverá ser o principal tema a movimentar a Casa nesta semana que se inicia. Os senadores deverão primeiro analisar o requerimento de urgência do projeto, na terça-feira (4), e depois votar a reforma, prevista para quarta-feira (5). Para que a reforma seja aprovada é necessária apenas […]
Brasil
Para suprir o Poder Legislativo de mais de 40 cidades tocantinenses de ferramentas que possibilitem a modernização dos processos legislativo e administrativo, foi aberta na manhã desta segunda-feira, 26, a oficina “Interlegis- Marcos Jurídicos”, uma realização da Câmara de Palmas em parceria com o Senado Federal, por meio do Instituto Legislativo Brasileiro. “O nosso objetivo […]
Tocantins
Após o plenário da Câmara dos Deputados ter aprovado na noite de ontem (25), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos à correção da inflação do ano anterior, a proposta começa a tramitar no Senado. De acordo com a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, […]
Tocantins
A presidente afastada Dilma Rousseff depõe nesta segunda-feira, 29, ao Senado, a partir das 9 horas. Segundo informações, o objetivo dos partidos que apoiam o afastamento definitivo da presidente, a ideia é atentar o máximo possível sobre questionamentos técnicos sobre os crimes de responsabilidade pelos quais Dilma é acusada, como as pedaladas fiscais. A intenção […]
Tocantins
Senadores aliados da presidente afastada Dilma Rousseff definem neste fim de semana estratégias do seu depoimento. Segundo a senadora Katia Abreu (PMDB-MS), o objetivo é “ensaiar o improviso”. Dilma será interrogada pelos senadores no julgamento final do seu processo de impeachment. Ela deverá responder a perguntas feitas tanto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), […]