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O Senado aprovou a Medida Provisória 870, que reestruturou a administração federal. O texto foi avalizado conforme chegou da Câmara, deixando o Conselho de Controle de Atividades Financeira (Coaf) no Ministério da Economia. Texto segue para sanção presidencial. Houve votação simbólica de destaques tentando manter o órgão na Justiça, como a configuração inicial da gestão […]
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O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (28) a medida provisória que organiza a estrutura ministerial do governo de Jair Bolsonaro. A MP 870/2019está nos últimos dias do seu prazo de validade: se não for aprovada até o dia 3 de junho, a configuração do Poder Executivo voltará a ser o que era no ano […]
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O Plenário do Senado deve votar na próxima terça-feira (28) a medida provisória que organiza a estrutura ministerial do governo de Jair Bolsonaro. A MP 870/2019está nos últimos dias do seu prazo de validade: se não for aprovada até o dia 3 de junho, a configuração do Poder Executivo voltará a ser o que era no […]
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O Plenário do Senado pode aprovar nesta terça-feira (23) mais uma iniciativa que reforça a distribuição de recursos orçamentários para estados e municípios. O PLS 399/2015, um dos itens na pauta de votações, proíbe a União de contingenciar recursos devidos a estados e municípios a título de ressarcimento. Na prática orçamentária, o contingenciamento significa retardar ou […]
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As condições de independência funcional e autonomia financeira da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) dominaram as preocupações dos debatedores em audiência pública interativa da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 869/2018), realizada nesta terça-feira (9). Representantes do governo e especialistas divergiram sobre a capacitação do conselho diretor da ANPD — órgão […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a proposta de emenda à Constituição que permite a militares a acumulação do cargo com as funções de professor ou profissional da saúde. A mudança vale para integrantes das polícias e dos corpos de bombeiros militares dos estados e do Distrito Federal. A PEC 141/2015, de autoria do ex-deputado Alberto […]
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Em reunião nesta quarta-feira (3), a comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP 869/2018) destinada a votar a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709, de 2018) aprovou seu plano de trabalho. Presidido pelo senador Eduardo Gomes (MDB-TO), o colegiado também elegeu o deputado JHC (PSB-AL) como vice-presidente e o senador Rodrigo […]
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O Senado deve votar hoje (3) a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 34/2019 – o chamado Orçamento impositivo – que determina a imposição da execução das emendas de bancada do Orçamento. A decisão foi tomada durante reunião do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os líderes partidários. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) […]
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta quarta-feira (3) o projeto que concede a aposentados e pensionistas um desconto de 50% na compra de medicamentos (PLS 235/2018). Apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), a proposta conta com o relatório favorável da senadora Mailza Gomes (PP-AC). Caso aprovado, o texto poderá seguir para a […]
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A proposta de tornar obrigatória a presença de psicólogos em ambientes escolares SUG 21/2018 tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde é relatada pela senadora Regina Sousa (PT-PI). A ideia foi proposta pelo psicólogo Vitor Tadeu Epiphanio, de São Paulo, ao portal e-Cidadania do Senado. Em pouco mais de um mês, já contava com 20 […]