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Pode ser analisado em 2019 pelo Plenário do Senado o projeto que proíbe definitivamente o casamento de menores de 16 anos. O PLC 56/2018, já aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), tem pedido de urgência e está pronto para a análise do Plenário. De acordo com o Código Civil, o casamento é permitido após […]
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Maria José Cotrim- Gazeta do Cerrado O senador eleito Eduardo Gomes (SD) ainda não tomou posse, mas já representa o Tocantins na capital federal nas grandes articulações . Com seus contatos e trânsito na capital federal, conseguiu para as cidades de Araguaína, Palmas e Bandeirante recursos na ordem de R$ 10 milhões para serem utilizados […]
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A Esplanada dos Ministérios será interditada para trânsito de veículos, de 29 de dezembro até 1º janeiro, devido aos preparativos da posse do presidente Jair Bolsonaro. No domingo (30), as vias paralelas à Esplanada (N2 e S2) também serão interditadas, segundo a Secretaria de Polícia do Senado. Nesse dia, será realizado um ensaio geral da […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (11) um projeto de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT-TO) que garante repasse de R$ 29,5 milhões da União para o estado do Tocantins ainda este ano. O recurso é referente às compensações tributárias previstas na Lei Kandir e será repassado por meio do […]
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Projeto que libera o repasse, pela União, de quase R$ 1,95 bilhão para os estados, Distrito Federal e municípios referentes às compensações previstas na Lei Kandir, está na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (11), a partir das 10h. A Lei Kandir isenta de ICMS os produtos exportados e determina uma compensação […]
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A criação da Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT) foi aprovada nesta terça-feira, 27, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). De acordo com o Presidente da Sessão, deputado federal Arnaldo Faria de Sá (Progressistas/SP), a matéria foi colocada em pauta a pedido do seu colega de partido, o deputado tocantinense Lázaro […]
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O senador Guaracy Silveira (DC-TO) criticou nesta terça-feira (27) a exploração dos médicos cubanos que atuavam no Brasil pelo programa Mais Médicos. O parlamentar solicitou providências do Senado e punição aos responsáveis pelo regime de trabalho a que eram submetidos os profissionais, o qual comparou com a escravidão. Em pronunciamento na tribuna do Senado, Guaracy […]
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Maria Jose Cotrim O primeiro suplente do senador eleito, Irajá Abreu, o empresário Marcos Souza estará em Brasília em reunião com o General Mourão, que é do seu partido, o PRTB. Ele tem dito a amigos que vai tratar da possibilidade que ele assuma no Senado caso Irajá seja convidado para integrar a equipe ministerial […]
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O Plenário do Senado conclui na noite desta quarta-feira (21) a votação das emendas do Projeto de Lei 68/2018, que direitos e deveres das partes nos casos de rescisão de contratos de aquisição de imóveis em regime de incorporação imobiliária ou loteamento. O texto aprovado mantém a previsão de que as construtoras fiquem com até […]
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Após a polêmica gerada com a possibilidade de flexibilização da Lei da Ficha Limpa, o autor do projeto que trata do tema, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), pediu a retirada da proposta ao plenário do Senado. Por maioria simples, os senadores aprovaram o pedido, arquivando definitivamente a matéria. Com isso, os parlamentares se anteciparam à votação […]