Brasil
Receita admite acesso indevido a dados de ministros do STF e parentes
Fisco diz que não tolera desvios e apura acessos indevidos
Tag STF
Entenda
Por unanimidade, STF enquadra caixa 2 como improbidade administrativa
Caixa dois também é considerado crime eleitoral
Ataques antidemocráticos
STF organiza evento para marcar três anos dos atos de 8 de janeiro
Evento em Brasília irá relembrar ataques antidemocráticos e debater defesa da democracia.
Sessão Virtual
Placar sobe para 4 a 0 no STF: Toffoli também vota por permanência de Wanderlei no cargo
Agora, falta apenas Gilmar Mendes.
Tocantins
No STF, destino político do Tocantins volta ao centro do tabuleiro após decisão que retornou governador ao cargo
A liminar que determinou o retorno de Wanderlei Barbosa (Republicanos) ao cargo de governador do Tocantins ainda passará pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão que revogou o afastamento é do ministro Nunes Marques. O julgamento está marcado para começar na quarta-feira (10). Os bastidores fervem com muitas conjecturas. Nesta terça,9, atores jurídicos e políticos […]
Dias 10 e 11
STF vai julgar na próxima semana em sessão virtual liminar que devolveu Governo do Tocantins a Wanderlei Barbosa
Caberá à Segunda Turma decidir se mantém ou revoga a liminar de Kassio Nunes Marques, o que poderá alterar novamente a ocupação do cargo de governador do Tocantins.
Tocantins
OABTO ajuizará ADI contra os valores confiscatórios da Lei de Emolumentos Cartorários do Tocantins
Ordem dos Advogados vai ao STF contra cobrança considerada abusiva em cartórios
Espera por decisão
Expectativa máxima dentre torcidas, articulações e tabuleiro jurídico: grupos políticos do Tocantins aguardam sinal do STF
O meio político do Tocantins amanheceu em clima de expectativa nesta terça-feira (11), aguardando uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação apresentada pelo partido Solidariedade, que pede o retorno do governador afastado Wanderlei Barbosa (Republicanos) ao cargo. A sigla ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) — de número […]
STF
Barroso nega seguimento de habeas corpus de Wanderlei Barbosa; Cabe recurso
A decisão mantém o afastamento do governador e encerra mais uma tentativa jurídica de reversão da medida que o tirou do cargo em setembro.
Decisão judicial
STJ revoga medidas cautelares contra Mauro Carlesse e defesa comemora: “prisão foi injusta e sem provas”
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi publicada nesta sexta-feira (3).