Tocantins
OABTO ajuizará ADI contra os valores confiscatórios da Lei de Emolumentos Cartorários do Tocantins
Ordem dos Advogados vai ao STF contra cobrança considerada abusiva em cartórios
Tag STF
Espera por decisão
Expectativa máxima dentre torcidas, articulações e tabuleiro jurídico: grupos políticos do Tocantins aguardam sinal do STF
O meio político do Tocantins amanheceu em clima de expectativa nesta terça-feira (11), aguardando uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação apresentada pelo partido Solidariedade, que pede o retorno do governador afastado Wanderlei Barbosa (Republicanos) ao cargo. A sigla ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) — de número […]
STF
Barroso nega seguimento de habeas corpus de Wanderlei Barbosa; Cabe recurso
A decisão mantém o afastamento do governador e encerra mais uma tentativa jurídica de reversão da medida que o tirou do cargo em setembro.
Decisão judicial
STJ revoga medidas cautelares contra Mauro Carlesse e defesa comemora: “prisão foi injusta e sem provas”
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi publicada nesta sexta-feira (3).
Uber em pauta
‘Uberização’: STF ouve argumentos sobre relação de trabalho entre plataformas digitais e motoristas
Manifestações serão concluídas na sessão de quinta-feira (2)
No STF
Barroso assume relatoria de habeas corpus de Wanderlei Barbosa após posse de Fachin
Fachin deixou a 2ª Turma da Corte, onde tramitava o habeas corpus do governador afastado do Tocantins.
Expectativa de retorno
Os olhos do Tocantins se voltam para o STF num misto de opiniões, cotações em rodas de conversa e Wanderlistas no modo “esperança”
A análise pelo STF do pedido de habeas corpus do governador afastado, Wanderlei Barbosa, é aguardada todos os dias pelos Wanderlistas. É hoje? Vai ser amanhã? Todos se perguntam! Pessoas do círculo pessoal do governador afastado Wanderlei Barbosa, os que foram integrantes de sua gestão e ainda os líderes nos municípios ligados a ele continuam […]
Tocantins
STF comunica à Aleto revogação do limite salarial para o Judiciário do Tocantins
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou aos deputados, nessa terça-feira, 23, ofício do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) que informa a revogação parcial de uma lei que estabelecia o limite para os salários de servidores do Poder Judiciário Estadual. A decisão, tomada pelo colégio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade do […]
Decisão
STF suspende inquérito contra Ricardo Ayres na Operação Fames-19
Decisão reconhece impropriedade do trâmite no STJ e reforça prerrogativas parlamentares
Investigação
Câmara Federal recorre ao STF após deputado tocantinense ser alvo de busca autorizada pelo STJ
A Câmara dos Deputados protocolou uma Reclamação Constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF), questionando a competência do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que autorizou buscas nos endereços do deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos). O mandado foi cumprido no âmbito da Operação Fames-19, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura desvio de […]