Palmas
Decisão é assinada pelo ministro Edson Fachin e foi publicada nesta terça-feira (7). Município não pode nomear candidatos aprovados em quatro cargos. A suspensão parcial do concurso da Educação de Palmas foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin assinou a decisão, que foi divulgada nesta terça-feira (7). O Tribunal […]
Notícias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, reforçou, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) protocolada nesta sexta-feira, 3, a importância de manter a suspensão parcial do concurso público da Educação de Palmas. A medida foi determinada pela Justiça após a identificação de irregularidades nas provas objetivas, que comprometeram […]
Tecnologia
Supremo Tribunal Federal (STF) — Marcello Casal Jr/Agência Brasil Nesta quarta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o debate sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. No momento, o resultado do caso aponta para uma votação de 2 a 0 a favor da responsabilização das plataformas. O […]
Brasil
Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto: Igo Estrela/Metrópoles Ministro Flávio Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, a decisão individual do ministro Flávio Dino que autorizou o pagamento das emendas parlamentares. Na segunda-feira (2/12), Dino decidiu […]
Mundo
Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual Nesta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a decisão individual do ministro Luiz Fux, que estabeleceu ações para evitar que beneficiários de programas sociais realizem apostas em plataformas de apostas. Durante sessão virtual, os demais ministros julgaram a liminar. Fux, que é […]
Palmas
A explosão ocorrida em Brasília no início da noite desta quarta-feira, 13, que culminou com a morte do autor da explosão, Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, aconteceu no momento em que o prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, estava para ser recebido pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no Palácio […]
Mundo
Francisco Wanderley Luiz, conhecido como “Tiu França”, de 59 anos, morreu durante as explosões na Praça dos Três Poderes, em Brasília, na última quarta-feira (13). Sua identidade foi confirmada pela Polícia Federal por meio de reconhecimento visual. França foi candidato a vereador pelo PL em 2020 na cidade de Rio do Sul, no interior de Santa […]
Mundo
Ministros vão analisar processo do MPF contra presença de itens em espaços de atendimento ao público. Tema tem repercussão geral, ou seja, resultado vai orientar instâncias inferiores. Plenário da Câmara Municipal de São Paulo com crucifixo fixado na parede — Foto: Richard Lourenço/Rede Câmara Na sexta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal deve iniciar […]
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na última quinta-feira (24), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que questionava dispositivos do Código Florestal (Lei 12.651/12). Em decisão unânime, os ministros consideraram constitucional a compensação de reserva legal entre propriedades localizadas no mesmo bioma, medida alinhada com a proposta defendida pelo deputado federal Ricardo […]
Mundo
Decisão da Corte terá repercussão geral, ou seja, o entendimento deverá ser aplicado em processos que discutem o tema nas demais instâncias judiciais. Até o momento, ministros analisavam o caso no plenário virtual. O ministro Alexandre de Moraes, do STF, pediu para que análise de validade da revista íntima vexatória ocorresse em sessão presencial da […]