Dias 10 e 11
Caberá à Segunda Turma decidir se mantém ou revoga a liminar de Kassio Nunes Marques, o que poderá alterar novamente a ocupação do cargo de governador do Tocantins.
Tocantins
Ordem dos Advogados vai ao STF contra cobrança considerada abusiva em cartórios
Espera por decisão
O meio político do Tocantins amanheceu em clima de expectativa nesta terça-feira (11), aguardando uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na ação apresentada pelo partido Solidariedade, que pede o retorno do governador afastado Wanderlei Barbosa (Republicanos) ao cargo. A sigla ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) — de número […]
STF
A decisão mantém o afastamento do governador e encerra mais uma tentativa jurídica de reversão da medida que o tirou do cargo em setembro.
Decisão judicial
Decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi publicada nesta sexta-feira (3).
Uber em pauta
Manifestações serão concluídas na sessão de quinta-feira (2)
No STF
Fachin deixou a 2ª Turma da Corte, onde tramitava o habeas corpus do governador afastado do Tocantins.
Expectativa de retorno
A análise pelo STF do pedido de habeas corpus do governador afastado, Wanderlei Barbosa, é aguardada todos os dias pelos Wanderlistas. É hoje? Vai ser amanhã? Todos se perguntam! Pessoas do círculo pessoal do governador afastado Wanderlei Barbosa, os que foram integrantes de sua gestão e ainda os líderes nos municípios ligados a ele continuam […]
Tocantins
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) encaminhou aos deputados, nessa terça-feira, 23, ofício do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ-TO) que informa a revogação parcial de uma lei que estabelecia o limite para os salários de servidores do Poder Judiciário Estadual. A decisão, tomada pelo colégio de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a inconstitucionalidade do […]
Decisão
Decisão reconhece impropriedade do trâmite no STJ e reforça prerrogativas parlamentares