Decisão mantida
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou recurso da faculdade ITPAC de Porto Nacional e manteve decisão judicial que proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos referentes à atividade educacional ordinária, a exemplo de atestado de conclusão de curso, histórico acadêmico, declaração de estágio e programa de disciplinas. A ação judicial que deu origem […]
Municípios
A candidata a vereadora Professora Marivalda Martins Borges (PRD), que disputou as eleições de 2024 em Xambioá, no norte do Tocantins, protocolou um pedido na Justiça Eleitoral para a redistribuição das cadeiras na Câmara Municipal. A solicitação ocorre após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a exigência de que partidos alcancem pelo […]
Tocantins
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação das regras das sobras eleitorais gerou debates sobre possíveis mudanças na composição da Câmara dos Deputados e das Assembleias Legislativas. No entanto, segundo o advogado Juvenal Klayber, no Tocantins, a nova interpretação dificilmente impactará as cadeiras dos deputados estaduais. Em entrevista à Gazeta do Cerrado, Klayber explicou que o julgamento […]
Recurso negado
Uma decisão relacionada ao processo judicial sobre a morte de Wenceslau Leobas, de 77 anos, dono de postos de combustíveis, negou recurso para levar ao júri popular o acusado de ser o mandante do crime, o empresário Eduardo Pereira. O Superior Tribunal de Justiça (STJ), que já havia anulado a pronúncia do réu, entendeu mais uma vez […]
Palmas
Decisão é assinada pelo ministro Edson Fachin e foi publicada nesta terça-feira (7). Município não pode nomear candidatos aprovados em quatro cargos. A suspensão parcial do concurso da Educação de Palmas foi mantida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Edson Fachin assinou a decisão, que foi divulgada nesta terça-feira (7). O Tribunal […]
Notícias
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, reforçou, em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) protocolada nesta sexta-feira, 3, a importância de manter a suspensão parcial do concurso público da Educação de Palmas. A medida foi determinada pela Justiça após a identificação de irregularidades nas provas objetivas, que comprometeram […]
Tecnologia
Supremo Tribunal Federal (STF) — Marcello Casal Jr/Agência Brasil Nesta quarta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o debate sobre a responsabilização civil das redes sociais pelos conteúdos ilegais postados pelos usuários. No momento, o resultado do caso aponta para uma votação de 2 a 0 a favor da responsabilização das plataformas. O […]
Brasil
Supremo Tribunal Federal (STF) – Foto: Igo Estrela/Metrópoles Ministro Flávio Dino decidiu que as emendas estão liberadas para pagamento, mas devem seguir critérios de transparência e rastreabilidade O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, a decisão individual do ministro Flávio Dino que autorizou o pagamento das emendas parlamentares. Na segunda-feira (2/12), Dino decidiu […]
Mundo
Liminar do ministro Luiz Fux foi julgada em sessão virtual Nesta quinta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) validou a decisão individual do ministro Luiz Fux, que estabeleceu ações para evitar que beneficiários de programas sociais realizem apostas em plataformas de apostas. Durante sessão virtual, os demais ministros julgaram a liminar. Fux, que é […]
Palmas
A explosão ocorrida em Brasília no início da noite desta quarta-feira, 13, que culminou com a morte do autor da explosão, Francisco Wanderley Luiz, de 59 anos, aconteceu no momento em que o prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, estava para ser recebido pelo ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, no Palácio […]