Frames-19
A sessão foi conduzida pelo presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, que ressaltou a gravidade do caso e a unidade da Corte diante do pedido apresentado.
Operação
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, determinou que alguns bens apreendidos durante a operação que apura suposta venda de sentenças no Tocantins deverão ser devolvidos aos proprietários. A ação da Polícia Federal (PF), chamada de Máximus, foi realizada no dia 23 de agosto de 2024 e entre os alvos estão magistrados e […]
Brasil
Senador Eduardo Gomes e ministra Daniela Teixeira As decisões mais significativas proferidas pela ministra Daniela Teixeira em seu primeiro ano de atuação no Superior Tribunal de Justiça estão reunidas no livro Com Razão a Defesa/Com Razão a Acusação, lançado nesta terça-feira (26), no Espaço Cultural STJ. O senador Eduardo Gomes fez questão de prestigiar […]
Mundo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu alterar o prazo prescricional para vítimas de abuso sexual na infância e adolescência requererem indenização para reparação por danos psicológicos. Conforme decisão da Quarta Turma do STJ, o prazo começa a contar a partir do momento em que a vítima toma consciência dos danos, e não três anos […]
Polícia
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão que levava a júri popular o empresário Eduardo Augusto Pereira Rodrigues, conhecido como Duda Pereira. Ele é acusado pela morte do também empresário Wenceslau Leobas, de 77 anos. O crime aconteceu em 2016, em Porto Nacional. Wenceslau Leobas foi atingido por tiros na porta de […]
Tocantins
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em ação civil pública que visa obrigar o Estado do Tocantins a corrigir falhas no serviço de transporte de urgência e emergência de pacientes, ampliando a frota de ambulâncias de UTI móvel e distribuindo os veículos de forma a atender […]
Brasil
Maju Cotrim O senador Eduardo Gomes jantou com três indicados para a vaga do STJ em Brasília nesta quarta-feira, 27. Ele esteve com os desembargadores José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a advogada Daniela Teixeira. Ela foi escolhida da […]
Tocantins
Uma decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a prisão preventiva do empresário Márcio César Trindade Oliveira, conhecido como César Trindade, investigado por envolvimento em um esquema de tráfico internacional de drogas na Operação Rota Caipira. A decisão, assinada no último sábado (22), indeferiu o pedido de […]
Saúde
Liminar evita eventual prisão por porte da quantidade prescrita
Tocantins
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a lei do Tocantins que permitia o porte de armas de fogo para vigilantes de empresas de segurança privada. A decisão foi publicada nesta sexta-feira, 12, após a medida estadual ter entrado em vigor em julho de 2022. A lei sancionada pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) considerava a […]