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STF determina soltura de ex-secretário da Educação do TO e servidor após fase de operação
A ordem de liberdade provisória foi assinada pelo ministro Nunes Marques.
Tag Supremo Tribunal Federal
Operação Sisamnes
PF pede prorrogação de inquérito sobre venda de decisões de sentenças
Deflagrada em novembro de 2024, a Operação Sisamnes cumpriu 24 mandados em vários estados e investiga crimes de corrupção, organização criminosa e violação de sigilo funcional.
Política
Conselhão de Lula declara apoio ao STF e à soberania do país
Carta divulgada nesta terça-feira (5/8) defende soberania nacional em meio à crise com os Estados Unidos
Cidadania
Sisepe mobiliza jurídico para buscar direitos após STF julgar reajuste de 25% a servidores do TO
Supremo negou, por 9 a 2, embargos de declaração da ADI 4013 confirmando o ganho de causa aos trabalhadores
Tocantins
Processo que questiona teto salarial dos servidores do Judiciário do Tocantins é distribuído para ministro Celso de Mello
Crédito: Carlos Moura / STF Foi distribuído para o ministro Celso de Mello a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.455 que questiona a validade da Lei do Tocantins que impõe teto salarial aos integrantes das carreiras do poder Judiciário estadual. Movida pelo PDT – Partido Democrático Trabalhista (PDT), a ação sustenta que apesar de não […]
Cidadania
Não ao preconceito: Em votação histórica STF derruba proibição de doação de sangue por LGBTs; Membros da comunidade celebram
Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado Privilégio. Uma palavra que parece bonita, mas que esconde um preconceito disfarçado. O que muitos fingem não saber é que a Comunidade LGBTQIA+ vem lutando por direitos iguais há muitos e muitos anos em todos os cantos do planeta. Isso é lido como – “Ah, eles querem privilégio, todo […]
Notícias
Trans em banheiros, doação de sangue por gays e bullying: as questões LGBTs que podem ser julgadas no STF
A Corte já reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, determinou a retirada na menção a “pederastia” do Código Penal Militar, disse que transexuais podem mudar de nome e sexo no registro civil sem passar por cirurgia e reinstaurou o veto à terapia de conversão sexual, conhecida como “cura gay”. Agora, reconheceu haver […]
Tocantins
É crime: STF vota a favor da criminalização da LGBTfobia
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela criminalização da homofobia. Seis dos 11 membros já votaram. Eles também votaram pela equiparação da prática da homofobia ao crime de racismo. A maioria foi obtida com o voto do ministro Luiz Fux hoje. As ações que pedem a criminalização da homofobia foram impetradas […]
Tocantins
Moro deve ser indicado para o STF ano que vem, afirma Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo que pretende indicar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro afirmou que assumiu este compromisso com o Moro após sua eleição para a presidência, no ano passado, e quando indicou o então juiz de primeira instância do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato, para […]
Tocantins
STF decide que assembleias legislativas poderão revogar prisão de deputados estaduais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição. Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação […]