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Cidadania
Sisepe mobiliza jurídico para buscar direitos após STF julgar reajuste de 25% a servidores do TO
Supremo negou, por 9 a 2, embargos de declaração da ADI 4013 confirmando o ganho de causa aos trabalhadores
Cidadania
Supremo negou, por 9 a 2, embargos de declaração da ADI 4013 confirmando o ganho de causa aos trabalhadores
Tocantins
Crédito: Carlos Moura / STF Foi distribuído para o ministro Celso de Mello a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.455 que questiona a validade da Lei do Tocantins que impõe teto salarial aos integrantes das carreiras do poder Judiciário estadual. Movida pelo PDT – Partido Democrático Trabalhista (PDT), a ação sustenta que apesar de não […]
Cidadania
Lucas Eurilio – Gazeta do Cerrado Privilégio. Uma palavra que parece bonita, mas que esconde um preconceito disfarçado. O que muitos fingem não saber é que a Comunidade LGBTQIA+ vem lutando por direitos iguais há muitos e muitos anos em todos os cantos do planeta. Isso é lido como – “Ah, eles querem privilégio, todo […]
Notícias
A Corte já reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo, determinou a retirada na menção a “pederastia” do Código Penal Militar, disse que transexuais podem mudar de nome e sexo no registro civil sem passar por cirurgia e reinstaurou o veto à terapia de conversão sexual, conhecida como “cura gay”. Agora, reconheceu haver […]
Tocantins
A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou pela criminalização da homofobia. Seis dos 11 membros já votaram. Eles também votaram pela equiparação da prática da homofobia ao crime de racismo. A maioria foi obtida com o voto do ministro Luiz Fux hoje. As ações que pedem a criminalização da homofobia foram impetradas […]
Tocantins
O presidente Jair Bolsonaro confirmou neste domingo que pretende indicar o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para o Supremo Tribunal Federal (STF). Bolsonaro afirmou que assumiu este compromisso com o Moro após sua eleição para a presidência, no ano passado, e quando indicou o então juiz de primeira instância do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato, para […]
Tocantins
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição. Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação […]
Tocantins
Após o inquérito para investigar ameaças contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Dias Toffoli, mandou agora criar um grupo de trabalho para avaliar as condutas de juízes e desembargadores nas redes sociais. A informação é do Estadão. A portaria que cria o grupo de trabalho foi publicada na quinta (2), e destaca […]
Tocantins
Cármen Lúcia cassou uma liminar de primeira instância que liberava a “cura gay” em todo o país. Com a decisão, volta a valer a resolução do Conselho Federal de Psicologia, em sua íntegra, que é contra o bizarro tratamento de reversão sexual. “A psicologia e a ciência não admitem que as usem a serviço da […]
Tocantins
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) manter a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que está preso desde outubro de 2016, no Complexo Médico-Penal em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, em função das investigações da Operação Lava Jato. O colegiado julgou um pedido de habeas corpusprotocolado pela defesa de Cunha […]