Loteria estadual
A desembargadora não identificou risco de grave lesão à ordem, à segurança, à saúde ou à economia pública que justificasse reverter a liminar.
Tocantins
Atendendo pedido em Ação Cautelar proposta pelo Ministério Público do Tocantins, a 1ª Vara da Comarca de Cristalândia determinou, nesta segunda-feira, 12, a suspensão das atividades de captação de água em uma propriedade rural em Lagoa da Confusão, na bacia do Rio Formoso. A decisão impõe multa diária de R$ 100 mil em caso de […]
Municípios
Nesta sexta-feira, 23, o Tribunal de Justiça acatou pedido de liminar em agravo interposto pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) e determinou a suspensão do concurso público para o Quadro Geral do Município de Darcinópolis. A medida judicial revogou a decisão da 1ª Escrivania Cível de Wanderlândia proferida no dia 15 de fevereiro, que autorizava […]
Municípios
A Justiça deferiu pedido de liminar do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e suspendeu, na segunda-feira, 4, em caráter imediato, concurso público para o Quadro Geral do Município de Araguatins, cujas provas foram realizadas em agosto. Em ação civil pública apresentada no dia 1º deste mês, a 2ª Promotoria de Justiça de Araguatins aponta uma […]
Municípios
Diante de fortes indícios de irregularidades na realização do concurso público do município de Darcinópolis, a Justiça atendeu ao pedido do Ministério Público do Tocantins (MPTO), em tutela cautelar, e na última sexta-feira, 29, suspendeu o certame. Segundo o MPTO, o concurso, realizado pela banca Instituto de Capacitação, Assessoria e Pesquisa Ltda (ICAP), possui falhas […]
Tocantins
Em dezembro de 2021, 111 secretarias municipais de saúde do Tocantins encaminharam ofício à Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) solicitando a suspensão do envio de doses de vacinas contra a Covid-19. Destas, 98 pediram especificamente a paralisação do envio do imunizante da Pfizer. Diante das solicitações, a SES-TO requereu – na última semana – […]
Educação
O Instituto Federal do Tocantins (IFTO), por meio de reunião do seu Conselho Superior (Consup), na manhã desta segunda-feira, 25, aprovou a suspensão temporária do calendário acadêmico. Segundo as deliberações, o cronograma 2020/1 será suspenso a partir do próximo dia 1º de junho, com a manutenção das férias no mês de julho e o retorno […]
Palmas
Brener Nunes – Gazeta do Cerrado Os conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins ratificaram decisão cautelar do despacho por meio do qual determinou-se monocraticamente a suspensão de todos os atos decorrentes da Concorrência Pública objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Araguaína. O TCE apontando possíveis irregularidades na condução de […]
Palmas
Nesta sexta-feira, 18, oito setores de Araguaína terão abastecimento de água interrompido. A suspensão ocorre devido a realização de obras pela BRK Ambiental no sistema de abastecimento de alguns pontos da cidade. A interrupção irá ocorrer nos setores de Itaipu, Alto Bonito, Palmas, Céu Azul, Parque Primavera, Loteamento Cazaroto, Tiúba e Vitória. Cerca de 12 […]
Tocantins
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia determinado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a entrega de dados individualizados do Censo Educacional e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2013 a […]