Tocantins
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, deferiu medida liminar para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia determinado ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) a entrega de dados individualizados do Censo Educacional e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), de 2013 a […]
Tocantins
Policiais federais estão desde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (13) cumprindo mandados de busca e apreensão na quinta fase da Operação Espúrio. O alvo são endereços de servidores do Ministério do Trabalho, sindicatos e escritórios de advocacia. Entre os investigados, está o ministro substituto da pasta, Ricardo Santos Silva Leite, por determinação do […]
Tocantins
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União suspende a distribuição, a comercialização e o uso do lote 0000045 (Val Out/2019) do medicamento Melleril (cloridrato de tioridazina), drágeas 25mg e 100 mg, registrado pela empresa Valeant Farmacêutica do Brasil Ltda. De acordo com a publicação, a empresa comunicou […]
Polícia
A Polícia Militar informou na tarde desta terça-feira, 03, à Gazeta do Cerrado, que ser notificada dos resultados do inquérito para os encaminhamentos cabíveis da Concurso, que foi suspenso pelo Ministério Público, após suspeitas de fraudes nas provas. As investigações começaram após suspeitas de fraude no concurso da PM do Tocantins. A operação é realizada pela […]
Tocantins
Durante a Sessão de Julgamentos do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), na tarde desta terça-feira (19/6), a Corte desaprovou as contas do Partido Social Democrata Cristão – PSDC/TO, referente ao exercício financeiro de 2015, suspendendo o repasse de novas cotas partidárias, pelo prazo de quatro meses e devolução de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) […]
Tocantins
Em material divulgado pela coligação Governo de Atitude, a Justiça Eleitoral determinou liminarmente nesta terça-feira, 19, a suspensão de propaganda eleitoral do candidato Vicentinho Alves, no rádio e na TV, por utilizar-se de fato inverídico, de forma injuriosa, caluniosa e difamatória contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Claudemir Aparecido Quaresmim. Na inserção, Vicentinho atribui […]
Tocantins
A Anvisa determinou a suspensão de 79 lotes de fraldas descartáveis da marca Huggies Turma da Mônica, fabricadas pela Kimberly-Clark Brasil Indústria e Comércio de Produtos de Higiene Ltda. De acordo com o órgão, a fabricante não informou em que condições de umidade e temperatura o produto deve ser conservado e utilizado. Sem essa informação, consumidores podem usar […]
Tocantins
A Justiça Eleitoral determinou, em decisão expedida na madrugada desta terça-feira, 29 de maio, a suspensão de inserção veiculada na televisão pela coligação do candidato Mauro Carlesse (PHS) que levou ao ar depoimento do deputado federal César Halum (PRB), ocupando praticamente 100% da peça televisiva, desrespeitando, assim, o limite de 25% previsto para propagandas com […]
Tocantins
A OAB-TO (Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins) suspendeu, todas as atividades de terça-feira, 29 de maio, até o dia 1º de junho, por causa da crise de abastecimento de combustíveis e outros produtos que afeta o Tocantins e o Brasil. A volta das atividades normais está prevista para segunda-feira, 4 de junho. Caso […]
Tocantins
Nesta segunda-feira (28) não haverá expediente na Justiça Federal, em Palmas (TO), devido à greve dos caminhoneiros. A Portaria SJTO-DIREF 6173016 foi assinada neste domingo (27) pelo diretor do foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO), juiz federal Gabriel Brum. Com isso, também ficam suspensos os prazos processuais na sede da SJTO, em Palmas. […]