Balanço
Atuação do TCE cresce em 2025 e revela irregularidades em contratos milionários e na gestão de pessoal
Encontro reuniu equipes e conselheiros para avaliar resultados e destacar avanços em diversas áreas do serviço público.
Tag TCE
Notícias
Tribunal de Contas prorroga prazo de adesão ao Refis 2025; Veja novo prazo!
Adesão somente é confirmada após o primeiro pagamento e todo o processo pode ser feito de forma digital O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) prorrogou para 15 de dezembro, próxima segunda-feira, o prazo para regularização de dívidas emitidas pela Corte pelo Programa de Recuperação de Créditos Não Tributários – REFIS 2025. O comunicado foi […]
Tocantins
TCE mobilizou todos os municípios tocantinenses para Dia D histórico focado na primeira infância
Neste sábado, 29, os 139 municípios do Tocantins realizaram, simultaneamente, uma grande mobilização dedicada à primeira infância. Cada prefeitura promoveu ações próprias, oferecendo atendimentos, orientações e serviços às famílias, fortalecendo políticas públicas e ampliando cuidados essenciais para crianças que estão na principal fase de desenvolvimento humano, a primeira infância. A iniciativa integra o programa TCE […]
Tocantins
Laurez recebe lista tríplice para escolha do novo Procurador-Geral de Contas do biênio 2026/2027
Entrega da lista tríplice marca etapa decisiva no processo de definição do comando do Ministério Público de Contas para os próximos dois anos
Klédson de Moura
TCE apura pagamento milionário de aluguel de prédio não utilizado pela PGE e mira ex-procurador
Os órgãos de controle sustentam que o pagamento sem contrapartida efetiva caracteriza potencial dano ao erário e exige a apuração de responsabilidades.
Xambioá
TCE alerta município do TO por retenção e não repasse de mais de R$ 800 mil em descontos de servidores
O órgão constatou que contribuições previdenciárias do INSS e parcelas de empréstimos consignados, embora regularmente descontadas nas folhas de pagamento, não foram corretamente transferidas às instituições credoras.
Esperantina
TCE condena ex-secretários e empresa por irregularidades em fundo de saúde de cidade do Bico
Além do ressarcimento, os responsáveis foram multados em 5% do valor da dívida.
Municípios
Tribunal declara ilegal show de Nattan em Axixá e multa prefeito
Segundo o TCE, a prefeitura não apresentou documentos obrigatórios exigidos por lei, nem justificativa detalhada para a contratação direta.
Veja
Tribunal rejeita duas contas de prefeitos e aprova de secretários com ressalvas
Irregularidades em áreas como educação, previdência e finanças motivaram pareceres pela rejeição
Nova Olinda
Tribunal manda agentes políticos de cidade do TO devolverem mais de R$ 116 mil pagos irregularmente na pandemia
A representação foi apresentada pela COCAP e teve manifestação favorável do Ministério Público de Contas.