Notícias
Adesão somente é confirmada após o primeiro pagamento e todo o processo pode ser feito de forma digital O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) prorrogou para 15 de dezembro, próxima segunda-feira, o prazo para regularização de dívidas emitidas pela Corte pelo Programa de Recuperação de Créditos Não Tributários – REFIS 2025. O comunicado foi […]
Tocantins
Neste sábado, 29, os 139 municípios do Tocantins realizaram, simultaneamente, uma grande mobilização dedicada à primeira infância. Cada prefeitura promoveu ações próprias, oferecendo atendimentos, orientações e serviços às famílias, fortalecendo políticas públicas e ampliando cuidados essenciais para crianças que estão na principal fase de desenvolvimento humano, a primeira infância. A iniciativa integra o programa TCE […]
Tocantins
Entrega da lista tríplice marca etapa decisiva no processo de definição do comando do Ministério Público de Contas para os próximos dois anos
Klédson de Moura
Os órgãos de controle sustentam que o pagamento sem contrapartida efetiva caracteriza potencial dano ao erário e exige a apuração de responsabilidades.
Xambioá
O órgão constatou que contribuições previdenciárias do INSS e parcelas de empréstimos consignados, embora regularmente descontadas nas folhas de pagamento, não foram corretamente transferidas às instituições credoras.
Esperantina
Além do ressarcimento, os responsáveis foram multados em 5% do valor da dívida.
Municípios
Segundo o TCE, a prefeitura não apresentou documentos obrigatórios exigidos por lei, nem justificativa detalhada para a contratação direta.
Veja
Irregularidades em áreas como educação, previdência e finanças motivaram pareceres pela rejeição
Nova Olinda
A representação foi apresentada pela COCAP e teve manifestação favorável do Ministério Público de Contas.
Tocantins
O município de Guaraí sediou neste sábado, 13 de setembro, mais um encontro do programa TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância, iniciativa do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), que conta com 17 parceiros e que tem mobilizado instituições e gestores em todo o Estado. O encontro contou com a presença […]