Decisão judicial
Tribunal determina suspensão de contrato de R$ 139 milhões para gestão das UPAs de Palmas
Decisão cautelar determina suspensão da parceria com a Santa Casa de Itatiba e estabelece prazo de 60 dias para transição da gestão
Tag TCE
Municípios
Fiscalização encontra falhas na gestão, estrutura e atendimento do Hospital de Brejinho de Nazaré
Despacho determina plano de ação para corrigir problemas identificados durante vistoria do projeto TCE de Olho
Guaraí
TCE aponta excesso de servidores temporários e multa prefeita tocantinense
Município está há mais de 10 anos sem concurso
Entenda
Ex-secretário e empresa são condenados a devolver R$ 616 mil por causa de cestas básicas
Tribunal aponta falhas na fiscalização e entrega de cestas básicas durante a pandemia
Ação penal
Por causa de licitação, STJ recebe parcialmente denúncia contra conselheiro do TCE e Corte diz que aguarda notificação
A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça de dar andamento à ação penal contra o conselheiro Severiano José Costandrade de Aguiar provocou reação do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, que afirmou não ter adotado medidas administrativas até o momento. Em nota, o órgão informou que ainda não foi oficialmente notificado […]
Ipueiras
TCE declara irregular contrato de consultoria em Câmara no TO e manda apurar possível prejuízo de R$ 31,5 mil
O contrato, firmado com a empresa Realize Licitações e Consultoria em Gestão Pública, previa o pagamento mensal de R$ 3,5 mil, totalizando R$ 42 mil.
Selo Município Amigo do Futuro
Municípios do Tocantins serão reconhecidos por ações voltadas à primeira infância nesta quinta em Palmas
Gestores vão receber o Selo por alcançarem metas no plano de avaliações; edição 2026 será lançada durante cerimônia
Pregão Eletrônico
TCE abre licitação de R$ 2,5 milhões para banco pagar folha salarial
Além da folha de pagamento, o banco escolhido poderá realizar outros pagamentos determinados pelo tribunal a beneficiários vinculados ao órgão.
Em Figueiropólis
Vistoria identifica falhas na gestão, ambulâncias irregulares e problemas estruturais em hospital do TO
Fiscalização do TCE de Olho encontrou irregularidades estruturais e operacionais; município tem prazo para apresentar plano de correção
Tocantins
Tribunal determina nova suspensão de contratação de show de R$ 1,1 milhão em Axixá
Requerimento da Segunda Relatoria, ratificado pelo Tribunal Pleno, aponta manutenção de irregularidades já identificadas em processo anterior